52 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

terrível dessa perda, mas também como um sinal preventivo contra este terrível flagelo, que se tem agravado, particularmente na última década.
Nova Iorque, Madrid ou Londres, Telavive, Bagdade ou Alexandria, Casablanca, Beirute ou Bali, Moscovo, Nairobi ou Bombaim, Beslam, Oklahoma, Carachi — todos temos testemunhado, pelo mundo fora, o flagelo deste crime sem nome, que atinge vítimas inocentes, que destrói vidas.
Por isso, como várias vezes tenho assinalado, não constitui apenas uma ameaça à segurança dos Estados, mas, mais do que isso, constitui um ataque dirigido à normalidade da vida dos cidadãos, um ataque dirigido à nossa vida, quer nos pequenos incómodos que sofremos, às vezes, a embarcar num aeroporto, quer em ameaças à nossa segurança e à nossa liberdade e, que, portanto, nós também devemos tratar como um flagelo contra os direitos fundamentais e as liberdades civis.
É nesse espírito que assinalamos este voto. Estamos convictos de que recordar esta data todos os anos na Europa e no mundo contribuirá para erradicar de vez e ilegitimar esse flagelo da vida contemporânea.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O voto apresentado pelo CDS, de saudação pelo Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, presta homenagem às vítimas deste crime e, nesse sentido, é um voto transversal, um voto universal, que é assinalável por qualquer partido político, por qualquer cidadão ou cidadã que reconheça preocupação, que tenha a ver, fundamentalmente, com um crime que põe em causa os direitos humanos mais fundamentais.
Nesse sentido, é evidente que o terrorismo, quer ele seja organizado por parte de determinados grupos, quer seja terrorismo de Estado, só pode ser alvo de condenação quer ele seja feito em Nova Iorque ou na Palestina.
De facto, o terrorismo só pode ser alvo de condenação e é por isso que o BE subscreve a transversalidade e a universalidade deste voto e do dia que homenageia estas vítimas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP, como sempre, condena todos os actos de terrorismo e as suas consequências na vida das pessoas.
Lamentamos, naturalmente, todas as mortes, todas as vítimas, todos os feridos destes actos de terrorismo e estamos solidários com todos aqueles que sofreram na sequência destes actos, estamos solidários com as suas famílias, com os amigos, consideramos que todos os actos de terrorismo devem ser condenados, penalizados e que se devem respeitar os direitos dos povos, os direitos humanos e o direito internacional.
É exactamente por isto que, ao mesmo tempo que condenamos estes actos, consideramos também que, ao abrigo e a pretexto da luta contra o terrorismo, não podemos aceitar que se restrinjam liberdades, ou que se ataquem direitos, ou que não se respeite o direito internacional.
Condenamos, portanto, também, os actos de terrorismo de Estado, quando se ocupa países soberanos, como foi o caso, por exemplo, da invasão do Afeganistão ou do Iraque, que também levou a milhares de mortos e de vítimas. Esses foram também actos de terrorismo, mas com base noutros objectivos: objectivos políticos, geoestratégicos e também de controlo dos recursos naturais.
Mas solidarizamo-nos também com todas as vítimas dos actos de terrorismo, como, por exemplo, de Israel contra o povo palestino. Israel tem criado grandes dificuldades a este povo, a sua actuação tem originado milhares de mortos, sendo a construção do muro bem demonstrativa da limitação das liberdades, da separação de famílias ou da expansão de colonatos.
Por isso, o PCP, hoje, aqui, mais uma vez, afirma e reafirma a condenação destes actos, lamenta todas as vítimas na sua sequência e diz que está solidário mas que também é importante que se respeitem, a nível internacional, os direitos dos povos, o direito internacional e os direitos humanos.