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55 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Há 100 anos, Carolina Beatriz Ângelo exigiu votar nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1911. A I República quis impedi-la, não conseguiu, mas fê-lo a seguir. Hoje, também em sua memória, saudamos as mulheres e os homens que entenderam a sua razão, mas também os que não se conformaram, aqueles e aquelas que, por todo o mundo, vão tecendo os ventos que hão-de fazer a mudança.
Pela nossa parte, neste grupo parlamentar e nos Governos do Partido Socialista, orgulhamo-nos do caminho que temos trilhado e que, certamente, continuaremos a trilhar. Assumimos as nossas responsabilidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assinala-se a Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher. Passados 100 anos, mantém toda a actualidade continuar a afirmar e a comemorar a luta das mulheres pelo direito ao emprego com direitos.
Em 1911, as mulheres lutavam pelas oito horas de trabalho, pelo direito à conciliação entre a vida pessoal e a vida profissional, pelo direito a melhores condições nos seus locais de trabalho.
Hoje, passados 100 anos, as mulheres estão na linha da frente da precariedade, dos baixos salários, do desemprego.
As mulheres continuam a ser vítimas da discriminação salarial.
As mulheres operárias corticeiras continuam a receber menos 97 € do que os homens.
As mulheres licenciadas continuam a receber menos 21% do ganho médio mensal dos homens.
Continua a ser necessário empenhar muitos esforços pelo respeito pelos direitos da maternidade. As operárias da Delphi, da TAP e da ANA foram discriminadas pelo exercício dos direitos de maternidade.
A luta das mulheres exige o empenhamento de todos pelo reforço das condições de trabalho e das condições de vida de todos os trabalhadores, e não apenas das mulheres.
A situação das mulheres é grave, porque é grave também a situação dos trabalhadores. O ataque aos direitos dos trabalhadores é inseparável do ataque à situação das mulheres. O corte nos salários, o corte nas prestações sociais, o corte nos abonos de família atinge também, e sobretudo, as mulheres.
As mulheres continuam a ser as mais afectadas pela violência doméstica, pelo tráfico de seres humanos, pela prostituição, e é necessário continuar a empenhar fortes esforços para a resolução deste problema.
É por isso que as mulheres vão continuar a sair à rua e a gritar bem alto pelos seus direitos no próximo dia 19 de Março. Pelo direito ao emprego com direitos, pelo direito aos seus direitos de maternidade, pelo direito a ter uma vida mais digna e em condições reais de exercício dos seus direitos de participação política, de participação social, de participação cultural e de participação desportiva.
A luta das mulheres vai continuar no dia 19 de Março e também amanhã, em que muitas jovens trabalhadoras sairão à rua, e o PCP estará sempre do seu lado, do lado da luta que conquista e defende direitos.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda votará favoravelmente todos os votos em apreciação, que celebram o dia 8 de Março, e aproveita para saudar as mulheres de todo o mundo.
O dia 8 de Março tem uma simbologia muito intensa. Está ligado ao direito ao trabalho, à redução do horário de trabalho, ao direito ao voto das mulheres.
A época que vivemos aproxima-nos, de uma forma especial, das operárias de Nova Iorque, que, há 100 anos atrás, lutaram pelos direitos das mulheres.

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