9 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, começo por registar que, infelizmente, V. Ex.ª não se demarcou daquilo que consideramos ser um desastre, ou seja, que a gestão do PS levou à possibilidade da perda dessas verbas. De facto, não sei se são 500 milhões de euros, mas pode ser um valor próximo desse número.
De qualquer maneira, não posso deixar de lhe colocar de novo uma pergunta a que não me respondeu e que tem a ver com o seguinte: dispomos de um estudo técnico que aponta erros de base. Se, porventura, formos fazer a correcção através do parcelário, é muito difícil que esses erros não se voltem a repetir.
A pergunta a que gostava que o Sr. Ministro me respondesse — há pouco não respondeu — é a seguinte: acha que a correcção deve ser feita através do parcelário? Tenho grandes dúvidas, porque o estudo técnico que referi diz-nos que é muito complicado a partir do parcelário conseguirmos ultrapassar os erros que nos foram apontados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, se tiver alguma outra solução que me queira sugerir, eu agradeço. É que não há outra, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Ó Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado, só há duas formas de resolver esta matéria: uma, é termos o cadastro actualizado, o que iniciámos; outra, é que o parcelário possa ser tecnicamente reconhecido e actualizado, o que não aconteceu durante alguns anos. Não temos outros instrumentos, Sr. Deputado! Já agora, também era bom observar-se o que se passa nos outros países, nomeadamente de 1997 a 2007 e de 2008 a 2010. É que nos esquecemos que este não é um problema exclusivamente português. É claro que com o mal dos outros podemos nós bem»

O Sr. Adão Silva (PSD): — E qual é a posição de Portugal?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado, de 2008 a 2010, Portugal está na oitava posição, depois da Grécia, do Reino Unido, da Itália, da Espanha, da França, da Dinamarca»

O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas com o problema dos outros podemos bem!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado, os senhores não querem defender a verdade?! Então, temos de falar toda a verdade!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.