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6 | I Série - Número: 064 | 17 de Março de 2011

Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro
Helena Maria Moura Pinto
Jorge Duarte Gonçalves da Costa
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão
José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do
expediente, mas, antes, vai dar conta de um relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
que importa apreciar e votar.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, o relatório e
parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura refere-se à retoma de mandato, nos termos dos n.os 1 e 2
do artigo 6.º do Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir de 16 de Março de 2011, inclusive, da Sr.ª
Deputada Maria de Lurdes Ruivo (PS), círculo eleitoral do Porto, cessando a Sr.ª Deputada Maria Conceição
Loureiro.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.