Sexta-feira, 18 de Março de 2011 I Série — Número 65

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9 minutos.
Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD) criticou o Governo pela forma como apresentou novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e o seu conteúdo, assim como as linhas orientadoras apresentadas para o Programa de Estabilidade e Crescimento relativas a 2012 e a 2013. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Sónia Fertuzinhos (PS) e Honório Novo (PCP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito da tragédia ocorrida no Japão, chamou a atenção para os riscos de vulnerabilidade sísmica do País e para os perigos da energia nuclear. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rita Calvário (BE) e Miguel Tiago (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) criticou a política educativa do Governo, no que diz respeito à escola pública, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE), Bravo Nico (PS) e Emídio Guerreiro (PSD).
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Rita Calvário (BE) verberou as decisões tomadas em Conselho de Ministros e constantes do PEC 4 sobre liberalização das rendas e arrendamento urbano. No fim, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Luísa Roseira (PSD) e João Sequeira (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), uma vez mais, criticou o Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes, após o que respondeu a