19 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o tema que nos traz é extremamente importante. O que se está a passar no Japão é uma verdadeira tragédia e coloca definitivamente de lado quaisquer dúvidas que ainda possam existir sobre os riscos da energia nuclear.
No entanto, apesar destas evidências, ainda assistimos, em Portugal, ao coro dos defensores da energia nuclear a ignorar o que se está a passar no Japão, os riscos para as populações e a dimensão do território afectado pelo acidente nuclear. Vão até mais longe, dizendo que pretendem, nos próximos tempos, vir a reapresentar o projecto de instalação de uma central nuclear no País.
Perante isto, gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada se considera que o Governo, que desde sempre se tem posicionado contra a instalação de uma central nuclear no País, deve, neste momento, reafirmar publicamente, para que não subsistam dúvidas, uma posição anti-nuclear e recusar determinantemente a instalação de uma central no País.
Julgamos nós que o Governo deve ir mais longe e deve insistir junto das instituições europeias para que, no espaço europeu, se abandone também a opção nuclear como um recurso energético. O Governo deve insistir igualmente para que os vários Estados-membros abandonem os planos de prolongamento de vida útil de várias centrais ou de instalação de novas centrais nucleares. Gostaria de saber se a Sr.ª Deputada partilha esta posição e se considera que o Governo deve ir mais longe nesta matéria.
Portugal vive lado a lado com várias centrais nucleares que existem na vizinha Espanha. A central de Almaraz, na Estremadura espanhola, situa-se a pouco mais de 100 km da fronteira portuguesa e isso, obviamente, redobra as preocupações em caso de acidente nuclear.
Sr.ª Deputada, o Bloco de Esquerda considera que o Governo português deve intervir junto das autoridades espanholas para prever o encerramento desta central, que já deveria ter acontecido no ano 2010 mas que, injustificadamente, foi prolongado por mais 10 anos. Considera a Sr.ª Deputada que, de facto, o Governo português deve intervir no sentido desta central ser encerrada, intervindo também para que as autoridades espanholas cumpram as suas promessas eleitorais de abandono do nuclear? Sr.ª Deputada, estas eram as perguntas que lhe queria fazer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero cumprimentar a Sr.ª Deputada pelo tema que traz a esta Assembleia, saudar o conteúdo da sua intervenção e aproveitar este momento de debate em torno do que, infelizmente, se passou no Japão, em consequência de um sismo de grande intensidade, para relembrar não só a Sr.ª Deputada mas toda a Assembleia da República do facto de termos aprovado aqui, há bem pouco tempo, um projecto de resolução que responsabilizava o Governo pela dinamização de um conjunto de medidas na área da redução da vulnerabilidade sísmica do edificado — e não só do edificado — , em Portugal.
Ora, passados que estão alguns meses sobre a aprovação desse projecto de resolução, infelizmente, não existe ainda qualquer medida a ser aplicada ou executada no território, tal como continua sem existir um significativo reforço dos meios, nomeadamente financeiros e técnicos, para a investigação nesta área da geologia, na sismologia.
Sr.ª Deputada, em primeiro lugar, falou da catástrofe sísmica e depois, obviamente, como não poderia deixar de ser, referiu as consequências que essa catástrofe produziu no Japão, quer no edificado, quer junto das populações, com custos, inclusivamente, de vidas. Referiu igualmente os custos e as consequências que teve no funcionamento de um conjunto de centrais nucleares, que estão a braços com uma situação bastante delicada por não conseguirem refrigerar os reactores através dos mecanismos normais, facto que está a gerar, obviamente, um conflito muito grave.
Da nossa parte, quero também aproveitar esta declaração política que Os Verdes trouxeram à Assembleia da República para deixar bem claro que não deve ser ponderada, para já, a utilização da actual tecnologia de produção energética através do nuclear. Há um conjunto de problemas que se colocam, eminentemente