50 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Já nos cansámos, já passou a fase dos estudos. Nisso já não acreditamos.
Não acreditamos também em recomendações. Por isso, apresentamos um projecto de lei que resolve este problema: visa fixar os preços máximos dos combustíveis e com isso terminar com a especulação. É necessário reduzir os preços, e este projecto de lei fá-lo, à custa de onde podemos cortar, que é na especulação da Galp e das outras gasolineiras que levam milhões de lucros ano após ano. Mas também traz transparência ao sector. E tanta falta faz a transparência na formação dos preços dos combustíveis! Sem este projecto de lei, continuar-se-á a persistir no erro da liberalização e no tal «foguetão» quando o preço sobe lá fora e na tal «pena leve» quando é para descer o preço.
Sr. Deputado Telmo Correia, este projecto de lei também resolve isso. Por isso, se quer resolver o problema, vote a favor, porque é isso que está em cima da mesa.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não sou socialista!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O problema ou se resolve ou não se resolve, mas está identificado! Passou a fase dos estudos, passou a fase das reflexões, vamos resolver o problema! O problema reside na liberalização e ou se ataca a liberalização ou não se resolve nada! Escolham de que lado é que querem ficar!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, saudar todas as iniciativas apresentadas sobre este tema, que demonstram que a Assembleia da República está preocupada com um tema que é substancialmente relevante para todos os portugueses.
A energia é claramente o «sangue» que alimenta uma sociedade, que alimenta uma economia, e se conseguirmos ter, do ponto de vista energético, boas soluções, soluções equilibradas e concorrenciais, estaremos a prestar um bom serviço aos nossos concidadãos.
Na questão do petróleo temos que distinguir claramente três planos.
O primeiro plano é antes de o petróleo chegar a Portugal. Aí nada podemos fazer, porque sabemos que, em relação a toda a instabilidade internacional que tem existido nos últimos tempos, Portugal, como não é produtor de petróleo, está completamente submetido ao que os outros países fazem, nomeadamente os países produtores de petróleo.
Nos últimos cinco anos, a política do Governo tem sido de aposta nas energias renováveis e nas energias endógenas. Entendemos que esta é a única forma que temos de combater este problema.

Vozes do PS. — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, em Portugal, há duas áreas a que devemos dar grande atenção.
Em primeiro lugar, a da informação que é dada aos consumidores. Penso que todos os Srs. Deputados reconhecerão que, apesar de todos querermos mais, os últimos cinco anos foram aqueles em que mais se fez ao nível da prestação de mais informação aos consumidores. E posso mesmo dizer que Portugal é o país onde o preço dos combustíveis é mais facilmente escrutinável, quer através da Internet, quer através dos pórticos colocados nas auto-estradas, quer através do próprio debate político.

Protestos do Deputado do BE José Gusmão.

Os Srs. Deputados que ficam incomodados com esta questão devem pensar em fazer um debate sério e não um debate de mais ou menos arruaça.

Aplausos do PS.