65 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011

A Sr.ª Teresa Damásio (PS): — Embora reconhecendo a justeza da posição dos professores contratados, neste momento de tão grande dificuldade para o nosso País temos de ser responsáveis e ter a coragem de dizer a verdade e não prometer o que não se pode cumprir.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Dizer a verdade foi o que os senhores não disseram aos professores!

A Sr.ª Teresa Damásio (PS): — Quem hoje promete aquilo que sabe não poder cumprir não quer contribuir para a resolução de um problema. Quer aproveitar-se de um problema e das pessoas que o têm para, com isso, retirar dividendos políticos.
Essa não é nem será a nossa posição.

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Que vergonha!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero saudar a FENPROF e todos aqueles que assinaram a petição que agora estamos a discutir e que é de extraordinária importância para o debate de uma matéria que, recorrente e infelizmente — porque por maus motivos — , como sabemos, tem vindo à Assembleia da República.
O certo é que já é perceptível que a qualidade do ensino e da melhoria das pedagogias no nosso País deu lugar à obsessão pelo défice também neste sector. Antes o Governo não o dizia, mas agora já nem pudor tem em afirmá-lo.
Diz a Sr.ª Deputada Helena Rebelo, do Partido Socialista, que «já cá faltava mais esta»!«. Sr.ª Deputada, a verdade é que os senhores têm dificuldade em confrontar-se com as vossas opções políticas e eu estou em crer que muitos Deputados do Partido Socialista preferiam não estar consciencializados quanto ao verdadeiro objectivo deste Governo, porque, no que toca à educação, chegámos ao chão, o que é absolutamente inadmissível.
Foi esse objectivo que levou ao encerramento das escolas e que originou a proposta maquiavélica de revisão curricular, que a Assembleia da República, em boa hora, travou e que agora o Governo, quer queira quer não, vai ter de cumprir.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É mesmo assim! Não vale a pena a Sr.ª Ministra estar com processos de intenção, porque este órgão de soberania decidiu! Contra a sua vontade, é certo, mas está decidido! Lembram-se os Srs. Deputados daquela regra «saem dois, entra só um» que vigora na Administração Pública? Para os professores não foi assim! Para os professores, saíam 40 e entrava 1. Isto não vos escandaliza? Estamos perante mais uma situação onde há filhos e enteados! Nestas matérias, os Srs. Deputados não vêem absolutamente nada, porque não vos convém.
É claro que esta situação tem repercussões no ensino e na qualidade do ensino.
Fala-se muito da questão da estabilidade, há relatórios e estudos. Todos os teóricos sabem que a estabilidade do corpo docente é fundamental para garantir melhores aprendizagens para as crianças. Diz o Governo que este é o seu objectivo, mas não é verdade, como todos sabemos.

Protestos do PS.

A verdade é que esta teoria da estabilidade do corpo docente deu lugar à absoluta instabilidade, o que é gravíssimo! Um quinto dos professores contratados são professores «descartáveis», nos quais se «pega» aqui