12 | I Série - Número: 066 | 19 de Março de 2011

E quanto ao seu comportamento para com os órgãos e as instituições do País e para com o PSD — que foi, até hoje, o único que se disponibilizou, em nome do interesse nacional, a acertar com o Governo e a assumir a responsabilidade de medidas que são difíceis nesta situação de emergência —, só quero dizer-lhe o seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: João Lobo Antunes, Mário Soares, Jacinto Nunes, Medeiros Ferreira.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E há mais!»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — O que têm em comum estas quatro personalidades, que nada têm a ver com o PSD? Todos consideram que a sua atitude, nesta matéria, foi absolutamente imperdoável! E quero também dizer-lhe o seguinte, para o caso de o senhor não saber: o que é que um PrimeiroMinistro, em condições normais, faria numa situação dessas? Teria informado o Sr. Presidente da República, a Assembleia da República, os partidos políticos, estabelecendo um diálogo com os partidos políticos.

Protestos do Deputado João Oliveira, do PCP.

Era isto que deveria fazer um governo e um Primeiro-Ministro que não quisesse abrir uma crise política. É isto que se faz em qualquer Estado democrático, em qualquer democracia adulta.

Aplausos do PSD.

O senhor, hoje, quer rescrever a história, mas os portugueses já perceberam o que o Governo queria, o que Governo quer e o que o Sr. Primeiro-Ministro quer.

O Sr. Manuel Mota (PS) — Já! Já!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que a forma como o senhor actuou neste processo é absolutamente inaceitável e ficou claro aos olhos de todos que o senhor, ao actuar como actuou, não quis mais do que abrir a porta a uma crise política.
Não se faça, por isso, de vítima! As únicas vítimas em todo este processo são os portugueses, que pagam hoje bem caro os erros da sua desgovernação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, o principal dever do Governo é informar os seus concidadãos das suas principais orientações e decisões. Foi isso que fizemos nessa sextafeira.

Protestos do PSD.

O principal dever de um governo que está a lidar com uma situação muito difícil é tomar as decisões que se impõem.
Como já tive ocasião de dizer, a Cimeira de Bruxelas impunha que o Governo agisse, e nós fizemos o que devíamos: informámos o País. Informámos o País de quê? Informámos o País das principais orientações. A Assembleia da República vai ter oportunidade de discutir, como está a discutir, não só essas principais orientações, como o Programa de Estabilidade e Crescimento.

Risos do PSD.

Sr. Deputado, percebo a sua tentativa. Mas o Sr. Deputado não convencerá nenhum português, tendo o PSD uma posição que se caracteriza por ser irredutível, enquanto o Governo se afirma disponível para