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Quinta-feira, 24 de Março de 2011 I Série — Número 67

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da retirada do projecto de lei n.º 443/XI (2.ª) e da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 57 a 59/XI (2.ª), das propostas de resolução n.os 55 e 56/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 560 a 569/XI (2.ª), dos projectos de resolução n.os 465 a 480/XI (2.ª) e da apreciação parlamentar n.º 96/XI (2.ª).
Procedeu-se ao debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014, tendo proferido intervenção, na fase de abertura, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos). Além deste orador, usaram da palavra, a diverso título, durante o debate, os Srs. Ministros dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Vieira da Silva) e os Srs. Deputados Luís Montenegro (PSD), Francisco de Assis (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Manuela Ferreira Leite e Mendes Bota (PSD), Mariana Aiveca (BE), Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Portas (CDSPP), Cecília Honório (BE), Honório Novo (PCP), Pedro Soares (BE) e Ricardo Rodrigues (PS).
A encerrar o debate intervieram, além do Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira), os Srs. Deputados

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