Debates Parlamentares - Diário 069, p. 14 (2011-03-25)

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14 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

Não posso ir ao encontro das preocupações do Partido Comunista, porque sempre que fala de agricultura e de produção nacional vê uma situação de miserabilismo, de apoucamento dos agricultores e dos nossos empresários,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é a vossa prática!

O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — » porque esconde, quer esconder ou não entende que houve um caminho que foi percorrido pelos nossos empresários na modernização e na alteração do paradigma da agricultura portuguesa.

Aplausos do PS.

Vou dar números do sector agro-alimentar.
Quando se fala do défice da balança agro-alimentar, esse défice em 2009 é o mesmo que se verificou em 2005, isto é, de 3500 milhões de euros. Por que é que este défice estabilizou? Porque foi fruto do aumento de 50% das exportações e de apenas 20% das importações, o que traduz a capacidade produtiva de uma agricultura mais moderna, de maior qualidade e orientada para o mercado. Este foi o sinal dado pelos nossos agricultores e pelos nossos empresários, tendo sido possível estabilizar o défice da balança agro-alimentar ao mesmo nível de 2005, fruto desse esforço das exportações portuguesas.
Para vos dar um número, exportámos de produtos alimentares, em 2005, 2600 milhões de euros e, em 2009, já exportámos 3900 milhões de euros. Estes são dados que mostram esse dinamismo, essa capacidade empresarial por parte daqueles que não se resignam e que não se deixam iludir pelo «canto da sereia», de que só há dificuldades no caminho, mas procuram, todos os dias, dar o seu melhor, contribuindo para a produção nacional.
É certo que não podemos produzir tudo, que temos dificuldades e que é possível produzir mais, para importar menos e exportar mais — e este é o nosso objectivo. Mas também temos de reconhecer que o País tem características edafoclimáticas, em termos de solos e de climas, que levam a que não possa produzir tudo, assim como nenhum país do mundo pode ser auto-suficiente em produtos alimentares. Por isso, temos de fazer apostas e dirigir as políticas públicas no sentido de os nossos agricultores e os nossos empresários poderem fazer as reconversões e orientar a produção para aquilo que temos condições para produzir.

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

E os dados são perfeitamente claros sobre esta matéria. De facto, como temos melhores condições de produção para nos adaptarmos às chamadas «produções mediterrânicas», o que fizemos foi uma grande aposta nestas produções. Assim, na área do olival, na qual todos diziam ser impossível sermos autosuficientes, verificamos que, nos próximos dois anos, podemos vir a ser auto-suficientes em termos de produção de olival. Isto é, nos últimos 10 anos, plantámos 45 000 ha de novos olivais, regados, o que permitiu que a produtividade média passasse de 1300 kg para 13 000 a 14 000 kg/ha — isto é produtividade, isto é melhoria!

Aplausos do PS.

E isto fez-se fundamentalmente no Alentejo, que é a área de produção excelente, porque tem dimensão e tem água. E tem água porquê? Porque este Governo definiu o Alqueva como um instrumento estratégico para a agricultura portuguesa. E é por termos água no Alentejo que temos estes resultados em relação à produção do olival.
A outra aposta foi — e ainda, como referi, nos produtos mediterrânicos — no sector do vinho, onde houve quase uma revolução na última década, onde os nossos agricultores melhoraram a sua capacidade de produzir, em termos de imagem, de qualidade e de exportação. Posso dar-vos um número muito claro: em 2010, Portugal atingiu o valor mais elevado de exportação de vinho de toda esta década, ao exportar 650 milhões de euros de vinho, número nunca antes atingido. Fruto de quê? De um trabalho dos enólogos e dos

14 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011Não posso ir ao encontro das preocupações do Partido Comunista, porque sempre que fala de agricultura e de produção nacional vê uma situação de miserabilismo, de apoucamento dos agricultores e dos nossos empresários,»O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é a vossa prática!O Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: — » porque esconde, quer esconder ou não entende que houve um caminho que foi percorrido pelos nossos empresários na modernização e na alteração do paradigma da agricultura portuguesa.Aplausos do PS.Vou dar números do sector agro-alimentar.
Quando se fala do défice da balança agro-alimentar, esse défice em 2009 é o mesmo que se verificou em 2005, isto é, de 3500 milhões de euros. Por que é que este défice estabilizou? Porque foi fruto do aumento de 50% das exportações e de apenas 20% das importações, o que traduz a capacidade produtiva de uma agricultura mais moderna, de maior qualidade e orientada para o mercado. Este foi o sinal dado pelos nossos agricultores e pelos nossos empresários, tendo sido possível estabilizar o défice da balança agro-alimentar ao mesmo nível de 2005, fruto desse esforço das exportações portuguesas.
Para vos dar um número, exportámos de produtos alimentares, em 2005, 2600 milhões de euros e, em 2009, já exportámos 3900 milhões de euros. Estes são dados que mostram esse dinamismo, essa capacidade empresarial por parte daqueles que não se resignam e que não se deixam iludir pelo «canto da sereia», de que só há dificuldades no caminho, mas procuram, todos os dias, dar o seu melhor, contribuindo para a produção nacional.
É certo que não podemos produzir tudo, que temos dificuldades e que é possível produzir mais, para importar menos e exportar mais — e este é o nosso objectivo. Mas também temos de reconhecer que o País tem características edafoclimáticas, em termos de solos e de climas, que levam a que não possa produzir tudo, assim como nenhum país do mundo pode ser auto-suficiente em produtos alimentares. Por isso, temos de fazer apostas e dirigir as políticas públicas no sentido de os nossos agricultores e os nossos empresários poderem fazer as reconversões e orientar a produção para aquilo que temos condições para produzir.Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.E os dados são perfeitamente claros sobre esta matéria. De facto, como temos melhores condições de produção para nos adaptarmos às chamadas «produções mediterrânicas», o que fizemos foi uma grande aposta nestas produções. Assim, na área do olival, na qual todos diziam ser impossível sermos autosuficientes, verificamos que, nos próximos dois anos, podemos vir a ser auto-suficientes em termos de produção de olival. Isto é, nos últimos 10 anos, plantámos 45 000 ha de novos olivais, regados, o que permitiu que a produtividade média passasse de 1300 kg para 13 000 a 14 000 kg/ha — isto é produtividade, isto é melhoria!Aplausos do PS.E isto fez-se fundamentalmente no Alentejo, que é a área de produção excelente, porque tem dimensão e tem água. E tem água porquê? Porque este Governo definiu o Alqueva como um instrumento estratégico para a agricultura portuguesa. E é por termos água no Alentejo que temos estes resultados em relação à produção do olival.
A outra aposta foi — e ainda, como referi, nos produtos mediterrânicos — no sector do vinho, onde houve quase uma revolução na última década, onde os nossos agricultores melhoraram a sua capacidade de produzir, em termos de imagem, de qualidade e de exportação. Posso dar-vos um número muito claro: em 2010, Portugal atingiu o valor mais elevado de exportação de vinho de toda esta década, ao exportar 650 milhões de euros de vinho, número nunca antes atingido. Fruto de quê? De um trabalho dos enólogos e dos

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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