38 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vejamos o que é que fez este Governo, qual é o legado da governação de José Sócrates, e os nomes são vários, mas todos representam milhares de desempregados: Qimonda, Ecco, Rodhe, Aerosoles» Estes são os nomes da vergonha do Governo de José Sócrates, são os nomes da inexistência de uma política que proteja o sector produtivo do país e que, no fundo, crie emprego e dinamize a economia.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esta é a realidade pura e dura! Diz-nos a Sr.ª Deputada, o Sr. Deputado e também o Governo que o caminho para o País serão as exportações e que aí é que teremos a solução para a criação de emprego.
Mas, na prática, o que vemos, o resultado que temos na economia, é que, por um lado, Portugal tem, relativamente às exportações, uma das percentagens mais reduzidas do PIB, quando comparado com os seus parceiros da União Europeia, e, por outro lado, vemos que a aposta das políticas públicas continua nos bens não transaccionáveis e esta é uma solução que não cria emprego, mas que cria todo um País dependente dos pequenos grupos económicos.
Vejamos o sector da energia: Portugal é dos países União Europeia onde o preço dos combustíveis, sem impostos, é dos mais caros; o mesmo se passa na electricidade, onde, se compararmos o peso da electricidade na economia, nas famílias, relativamente ao que se passa na restante União europeia, veremos que nós pagamos a electricidade mais cara da Europa.
Esta é, pois, a realidade de quem escolheu os bens não transaccionáveis em vez do sector produtivo e é a escolha de quem criar dificuldades às empresas. O que são as portagens nas SCUT senão essas dificuldades às empresas? O que são as portagens nas SCUT senão um ataque ao desenvolvimento do interior? O que são as portagens nas SCUT senão mais uma taxa que a economia, que as famílias terão de pagar e mais um dos factores de empobrecimento do país? Este é o legado do PS com o patrocínio do PSD!! Mas os últimos dias também foram claros nas opções: o PS diz-nos que é preciso cortar nas pensões, depois de nos ter dito em Outubro passado que era preciso aumentar o IVA» É a bolsa dos portugueses que o PS quer atacar! Mas o PSD também nos diz que é inevitável atacar o consumo através do aumento do IVA. É a disputa da austeridade! A austeridade do PS ou a austeridade do PSD e o cenário político que este debate traz ao País é que nós não estamos entre o debate das austeridades, não é a escolha entre a austeridade do PS, com ou sem «D»; é a escolha de políticas para o País que tragam soluções e crescimento económico. Essa é a disputa que hoje o BE traz ao País!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste debate, com todas as discordâncias que temos com o partido proponente do mesmo, quero registar, apesar de tudo, a sua utilidade.

No entanto, quero registar um facto absolutamente extraordinário: nós fizemos aqui, hoje, um debate sobre sectores produtivos em Portugal e, mais uma vez, para discutir os sectores produtivos em Portugal não tivemos presente um membro da equipa do Ministério da Economia para discutir connosco este tema.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!