16 | I Série - Número: 072 | 7 de Abril de 2011

Protestos do PS.

Responderemos com tenacidade à chantagem. Do Bloco de Esquerda ninguém espere que se renda aos diktats dos especuladores e dos banqueiros contra uma economia justa e decente. Onde outros cedem e dão força à chantagem, faremos frente, em nome da democracia, pelo seu permanente reforço.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Responderemos com unidade ao sectarismo. Uma esquerda ganhadora contra o arcaísmo dos que se juntam à direita tem de ser uma esquerda tão firme na defesa do Estado, dos serviços públicos e dos direitos sociais como ciente de que essa defesa não tem modos únicos. O Bloco de Esquerda aí estará.
Agora, Sr.as e Srs. Deputados, é a hora da democracia. Cada um responderá pelas escolhas que fez, pelos caminhos que andou e pelos espaços de dignidade que abriu. Por isso esta é, para o Bloco de Esquerda, uma hora de confiança.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, em final de Legislatura é altura de fazer o balanço, é altura de prestar contas.
No CDS, antes das eleições, estabelecemos um compromisso, estabelecemos um contrato, reduzimo-lo a escrito e esse compromisso e esse contrato foram o nosso «programa de governo». É por isso que é altura de dizermos que, nesse momento, prometemos e que, durante a Legislatura, cumprimos.
Quando dissemos que não contribuiríamos com o nosso voto para aumentar impostos ou para permitir que o Governo continuasse a aumentar a despesa supérflua, cumprimos dizendo que não foi com os votos do CDS que sucessivos PEC, orçamentos do Estado, e suas consequências, foram aprovados.

Aplausos do CDS-PP.

Ainda assim nunca ignorámos a evolução das contas públicas nem o aumento exponencial da dívida, que, em 5 anos, passou de 82 mil milhões para 170 mil milhões de euros, representando hoje mais de 90% do PIB.
Porém, não contribuímos nem para esse descontrolo nem para manter no Governo quem se descontrolou.

Aplausos do CDS-PP.

Fomos fiéis aos nossos compromissos e, acima de tudo, fomos úteis a quem em nós confiou.
Fomos úteis na defesa dos sectores produtivos, nomeadamente naqueles que nos podem ajudar a sair desta crise: o mar, o turismo, as indústrias transformadoras, as indústrias exportadoras e, claro, a agricultura.
Na defesa de todos estes sectores, prometemos e cumprimos.
Foi o CDS que trouxe à Assembleia da República propostas para simplificar o PRODER, para garantir que Portugal pode executar os fundos comunitários sem ter de os devolver.
Fomos nós que denunciámos os sucessivos erros que se passaram no Ministério da Agricultura, que fizeram com que Portugal esteja prestes a pagar 140 milhões de euros de multas, porque o Ministério da Agricultura não soube ou não foi capaz de fazer os controlos necessários.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Também na economia assumimos compromissos. Assumimos desde logo um compromisso com as pequenas e médias empresas. Foi em nome delas que conseguimos o