Quinta-feira, 21 de Abril de 2011 I Série — Número 73

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 20 DE ABRIL DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 8 minutos.
A Câmara aprovou oito pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando, respectivamente, três Deputados do PS, três Deputados do CDS-PP e um Deputado do PSD a prestarem depoimento, como testemunhas, e um Deputado do PSD a prestar declarações, como arguido, em tribunal.
Em declaração política, o Sr. Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) chamou a atenção para as políticas de endividamento e destruição do aparelho produtivo seguidas ao longo dos anos pelos sucessivos governos e preconizou a mudança de políticas como solução para a presente crise.
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) criticou a ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País e referiu propostas alternativas apresentadas pelo seu partido para a sua solução.
Em declaração política, o Sr. Deputado José Manuel Pureza (BE) referiu as consequências económicas e sociais da presente situação do País e teceu críticas a propostas de destruição do Estado social.
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) condenou as políticas de desinvestimento levadas a cabo pelo Governo nas áreas da segurança interna e da justiça.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Morais (PSD) citou várias organizações não governamentais de apoio social que alertam para a situação de emergência social vivida no País, tendo apelada à mudança de políticas.