25 | I Série - Número: 073 | 21 de Abril de 2011

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É o discurso da «troika»!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Esta é uma cultura que está muito disseminada nos países anglosaxónicos e que, muitas vezes, as pessoas tentam introduzir no nosso país, para sublinhar que, como é óbvio, os portugueses não são dependentes do Estado mas são, antes, sujeitos activos, que devem receber do Estado as prestações adequadas ao tributo que pagam.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente. Peço desculpa, mas estava apenas a responder aos apartes.
Concluo, dizendo que, em Portugal, o Estado não é mendigo e não precisa desse apelo a donativos alargados. Por isso, foi dito ao director da MAC que não foi adequada a sua atitude.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi por isso que chamaram o FMI!

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hesito em saber se este debate vale mais pelo que foi dito se pelo que foi cuidadosamente silenciado É que dizer que, durante estes últimos cinco anos, não ocorreram reformas no Serviço Nacional de Saúde só pode manifestar falta de atenção ou uma profunda impregnação da demagogia política habitual nos períodos pré-eleitorais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ocorrer, ocorreram. Só que foram más!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Então, durante estes anos, não ocorreram as reformas dos cuidados de saúde primários, com a criação de quase 300 unidades de saúde familiar, onde são atendidos 3,6 milhões de portugueses, dos quais 400 000 não tinham antes médico de família e passaram a ter?! Então o número de médicos que entra em cada ano não aumentou de 100 a 120, número que entrava por ano em 2003 ou 2004, para mais de 350, que entram por ano desde 2008, para a formação na especialidade, para que, num futuro próximo, todos os portugueses tenham médico de família?!

Protestos da Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.

Então o tempo de espera médio para cirurgia, que em 2005 era de 8,6 meses, não diminuiu agora para 3,3 meses?! Aliás, posso dizer, para sossego dos Srs. Deputados e das suas preocupações, que esse tempo foi ainda inferior no final do primeiro trimestre de 2011!

Protestos da Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.

E a mediana do tempo de espera para cirurgia oncológica, que era de 72 dias em 2005 — altura em que esse tema não a preocupava, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro — , e que passou a ser de 23 dias em 2010?! Isto é indiferente para os Srs. Deputados? Pois posso garantir aos Srs. Deputados que todas as indicações que o Ministério da Saúde tem da actividade dos hospitais públicos são de manutenção dos níveis de actividade atingidos até 2010, que foram os maiores de sempre, havendo uma garantia de resposta atempada às necessidades dos portugueses e ainda a garantia de resposta de excelência em muitas áreas, uma delas exemplar, que é a que diz respeito à transplantação de órgãos, uma área em que, nos últimos anos, o país chegou à posição do segundo país do