23 | I Série - Número: 074 | 6 de Maio de 2011

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal, Processo n.º 1149/04.6TAFUN, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de não autorizar o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) a prestar depoimento, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Inspecção-Geral da Administração Interna, Processo PND-11/2010 Disc, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Miguel Medeiros (PS) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, chegámos ao fim dos trabalhos.
A próxima reunião da Comissão Permanente realizar-se-á no dia 19 de Maio, quinta-feira, às 15 horas, sendo antecedida de uma Conferência de Líderes, a realizar no dia 17 de Maio, também às 15 horas.
Está encerrada a reunião.

Eram 16 horas e 29 minutos.
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.