6 | I Série - Número: 075 | 20 de Maio de 2011
5000 contratos de trabalho a termo. E porquê? Porque o Governo, em 2009, já no auge de uma crise económica, decidiu restringir a duração dos contratos a termo.
Que não restem dúvidas: entre um contrato sem termo e um contrato com termo, optamos sempre pelo primeiro; mas entre um contrato sem termo e um recibo verde ou entre um contrato sem termo e um desempregado, é sempre preferível uma situação de contrato com termo. E é exactamente por isso que voltamos a apresentar uma medida, uma proposta, que é a extensão, ainda que excepcional, dos contratos com termo, para que as pessoas não sejam confrontadas com o desemprego.
São respostas focadas, são respostas que ajudam as pequenas e médias empresas, as que nós queremos, ao contrário de muitas das propostas que o Governo tem vindo a apresentar, que são, acima de tudo, propostas que simplificam e facilitam despedimentos, quando a solução tem sempre que passar por facilitar a contratação e o emprego.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Deputados do PSD, que pediram este debate: A intervenção do PSD neste debate, que iniciou os nossos trabalhos, é bem a prova de que o PSD não consegue, de maneira nenhuma, afirmar-se como alternativa, estando condenado a ser a eterna oposição e, neste caso, uma eterna má oposição.
Vozes do PS: — Muito bem!
Vozes do PSD: — Está enganada!
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — O PSD, em 4 minutos, não conseguiu fazer nenhuma proposta, não conseguiu apontar nenhum caminho, não conseguiu dar nenhuma solução para os problemas que o País enfrenta.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Eu ofereço-lhe o nosso Programa Eleitoral!
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Foram 4 minutos que o PSD utilizou para fazer o mais fácil, que é dizer mal de tudo e de todos,»
Protestos do PSD.
» mas em que fugiu a fazer o mais difícil, que é dizer ao País com o que é que se apresenta nestas eleições.
Vozes do PSD: — Esse discurso já passou!
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não, não passou! O discurso que passou foi o do PSD!
Protestos do PSD.
E é normal que o PSD tenha feito o discurso de dizer mal de tudo e de todos: é que o PSD tem um mau Programa Eleitoral e tem-no, desde logo, na área social.
Protestos do PSD.
Tem um mau Programa Eleitoral que faz duas coisas, contra as quais está o PS: primeira, ignora todas as respostas e todos os recursos que o País conseguiu construir, desde 2005.