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Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 I Série — Número 3

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEJUNHODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Assunção Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Foram aprovados três pareceres da Comissão Eventual

de Verificação de Poderes, relativos, um, à substituição, suspensão e assunção do mandato de Deputados do PSD e do CDS-PP, e os outros autorizando dois Deputados do

CDS-PP e do PSD a prestarem depoimento em tribunal. Deu-se conta do resultado da eleição dos Vice-

Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da

Assembleia da República para a XII Legislatura, realizada na reunião anterior, tendo sido eleitos os seguintes Srs. Deputados: como Vice-Presidentes, Guilherme Silva, Ferro

Rodrigues, Teresa Caeiro e António Filipe; como Secretários, Duarte Pacheco, Rosa Maria Albernaz, Abel Baptista e Jorge Machado; e, como Vice-Secretários, Maria

Paula Cardoso, Nuno Sá, Paulo Batista Santos e Raúl de Almeida.

Deu-se igualmente conta do resultado da eleição dos

membros do Conselho de Administração da Assembleia da República, tendo sido eleitos os candidatos propostos: como candidatos efectivos, os Deputados Couto dos Santos

(PSD), José Lello (PS), João Rebelo (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Mariana Aiveca (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes); e, como candidatos suplentes, os Srs. Deputados

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Fernando Jesus (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Cecília Honório (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Após saudar a eleição da Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Maria Assunção Esteves, bem como todos os Deputados eleitos, o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos

Coelho) apresentou o Programa do XIX Governo

Resultados do mesmo Diário
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Página 0012:
e que estão em conformidade com o Memorando de Entendimento acordado com a União Europeia e com o Fundo Monetário
Pág.Página 12
Página 0016:
partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento firmado com a União Europeia e com o Fundo
Pág.Página 16
Página 0017:
, com atenção particular ao Partido Socialista, que, enquanto governo, subscreveu um Memorando de Entendimento
Pág.Página 17
Página 0022:
, que trouxe à evidência que o perímetro de apoio ao Memorando de Entendimento celebrado
Pág.Página 22
Página 0027:
que poderemos enfrentar nos próximos seis meses para o resultado dos 5,9% que constam do memorando
Pág.Página 27
Página 0036:
que era previsível: a que consta do Memorando de Entendimento subscrito com a tróica. As medidas previstas
Pág.Página 36
Página 0037:
de ser em muitas áreas copy/paste do Memorando de Entendimento da tróica, não está referida
Pág.Página 37
Página 0039:
de fora o cumprimento do que consta do Memorando de Entendimento. O facto de não haver uma repetição exaustiva
Pág.Página 39
Página 0040:
no Memorando de Entendimento e obrigará também os portugueses à austeridade adicional.
Pág.Página 40
Página 0044:
. O que está no compromisso do Memorando de Entendimento será cumprido por nós e, neste particular, resulta de um acordo
Pág.Página 44
Página 0048:
que Portugal assinou um memorando de entendimento com as instituições europeias. É um memorando
Pág.Página 48
Página 0061:
das medidas inscritas no Memorando de Entendimento mas também no compromisso de ir além do exigido
Pág.Página 61
Página 0081:
no Memorando de Entendimento, que foi subscrito por 85% da representação parlamentar desta Câmara
Pág.Página 81
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão