1 DE JULHO DE 2011
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Margarida Almeida (PSD) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos
autos.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados,
cumpre-me, igualmente, proceder à leitura de duas actas respeitantes às eleições que tiveram lugar na
anterior reunião plenária, respeitantes à eleição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa
da Assembleia da República e à eleição dos membros para o Conselho de Administração da Assembleia da
República para a XII Legislatura.
São as seguintes:
Aos vinte e um dias do mês de Junho de dois mil e onze, procedeu-se à eleição dos Vice-Presidentes,
Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República para a XI Legislatura, sendo apurados os
seguintes resultados:
Votantes — 224
Vice-Presidentes:
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Votos «sim» — 201
Votos brancos — 23
Votos nulos — 0;
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Votos «sim» — 158
Votos brancos — 65
Votos nulos — 1;
Teresa Margarida F. de V. Caeiro
Votos «sim» — 154
Votos brancos — 69
Votos nulos — 1;
António Filipe Gaião Rodrigues
Votos «sim» — 184
Votos brancos — 40
Votos nulos — 0.
Secretários:
Duarte Rogério Matos V. Pacheco
Votos «sim» — 209
Votos brancos — 15
Votos nulos — 0;
Rosa Maria da Silva B. da H. Albernaz
Votos «sim» — 164
Votos brancos — 60
Votos nulos — 0;
Resultados do mesmo Diário
e que estão em conformidade com o Memorando de Entendimento acordado com a União Europeia e com o Fundo Monetário
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partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento firmado com a União Europeia e com o Fundo
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, com atenção particular ao Partido Socialista, que, enquanto governo, subscreveu um Memorando de Entendimento
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, que trouxe à evidência que o perímetro de apoio ao Memorando de Entendimento celebrado
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que poderemos enfrentar nos próximos seis meses para o resultado dos 5,9% que constam do memorando
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que era previsível: a que consta do Memorando de Entendimento subscrito com a tróica. As medidas previstas
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de ser em muitas áreas copy/paste do Memorando de Entendimento da tróica, não está referida
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de fora o cumprimento do que consta do Memorando de Entendimento. O facto de não haver uma repetição exaustiva
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no Memorando de Entendimento e obrigará também os portugueses à austeridade adicional.
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. O que está no compromisso do Memorando de Entendimento será cumprido por nós e, neste particular, resulta de um acordo
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que Portugal assinou um memorando de entendimento com as instituições europeias. É um memorando
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das medidas inscritas no Memorando de Entendimento mas também no compromisso de ir além do exigido
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no Memorando de Entendimento, que foi subscrito por 85% da representação parlamentar desta Câmara
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