28 DE JULHO DE 2011

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dissolvida; o Governo entrou em gestão; realizaram-se eleições legislativas; o PS perdeu as eleições; formou-

se uma coligação que garante uma maioria estável;…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Então, já podem impor a avaliação!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … constituiu-se e tomou posse um novo Governo e uma nova

Assembleia; existe uma nova equipa no Ministério da Educação.

No mesmo espaço temporal, as escolas organizaram-se para aplicar a avaliação de desempenho dos

docentes e preparam os júris e os instrumentos de avaliação a utilizar nesse processo avaliativo.

Em Março de 2011, estávamos, fruto de todas as atribulações deste processo, no início da aplicação do

modelo em vigor e, actualmente, estamos numa fase de conclusão desse processo,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Este discurso faz lembrar o PS!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … sendo que todas as escolas encerraram em Maio o

processo de observação de aulas e, em muitas delas, os professores já entregaram os seus relatórios de auto-

avaliação.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Em Março, discutimos projectos de lei; hoje, discutimos

recomendações ao Governo,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … Governo este que, ainda há poucos dias, nesta mesma

Câmara, disse, pela voz do Sr. Ministro da Educação, o seguinte: «Apresentaremos muito em breve aos

professores e aos seus representantes um novo modelo de avaliação. Precisamos de uma avaliação justa,

rigorosa e transparente. Não há tempo a perder nesta matéria e contamos com o empenho e a disponibilidade

dos parceiros para resolver estes problemas.»

Ora, no momento em que se apresentam a debate estes dois projectos de resolução, é público que o Sr.

Ministro da Educação já deu sequência a estas suas declarações no Parlamento.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Assim, uma proposta para o novo modelo de avaliação será

apresentada ainda nesta semana, para discussão, sendo que o Sr. Ministro tem dialogado com os sindicatos

sobre esta questão num espírito de grande abertura, estando a primeira ronda negocial marcada já para a

próxima sexta-feira, depois de amanhã. Aliás, foi colocada como meta a aprovação deste modelo antes do

início do próximo ano lectivo, devendo este ser um modelo que se quer não burocrático, flexível e objectivo.

Sr. Presidente, o PSD está preocupado…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está, está preocupado!…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … com a resolução deste problema, que se arrasta há

demasiado tempo. Outros estarão, porventura, mais preocupados em que o mesmo se mantenha.

Vozes do PSD: — Exactamente!