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Sábado, 3 de Setembro de 2011 I Série — Número 15

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DESETEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 7 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

12/XII (1.ª). Foram apreciados, em conjunto e na generalidade, os

projectos de lei n.os

1/XII (1.ª) — Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos (PCP) e 3/XII (1.ª) — Combater a precariedade e os falsos recibos verdes (BE), sobre os quais usaram da palavra os Srs. Deputados Rita Rato (PCP), Mariana Aiveca (BE), Adriano Rafael Moreira (PSD), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Mário Ruivo (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Artur Rêgo e Nuno Magalhães (CDS-PP).

A Câmara discutiu também, na generalidade e em conjunto, os projectos de lei n.

os 8/XII (1.ª) — Introduz uma

taxa sobre as transferências para paraísos fiscais (BE) e 40/XII (1.ª) — Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais (PCP), tendo intervindo no debate os Srs. Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Honório Novo (PCP), João Galamba (PS), Cristóvão Crespo (PSD), Vera Rodrigues (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).)

Foram também debatidos conjuntamente os projectos de resolução n.

os 30/XII (1.ª) — Ligação ferroviária a Beja (Os

Verdes), 44/XII (1.ª) — Recomenda a restauração da ligação directa Beja/Lisboa por comboio intercidades, a electrificação do troço da linha férrea entre Casa Branca e estação de Ourique e a continuidade da ligação ferroviária entre o Alentejo e o Algarve através do ramal da Funcheira (BE) e 40/XII (1.ª) — Defende a requalificação da ligação

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Resposta
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mário Ruivo
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vera Rodrigues
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Simões
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Mário Simões
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Explicações
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Explicações
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Encerramento de sessão