9 DE SETEMBRO DE 2011

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Este é um desígnio nacional, é um desígnio também nosso!

Quero dizer também que subscrevemos o enunciado da petição na íntegra. A descida consecutiva da taxa

de natalidade em Portugal, nos últimos 30 anos, deve suscitar um debate sério e aprofundado, deve estimular

medidas concretas de incentivo e de apoio.

Sermos o oitavo país mais envelhecido do mundo é motivo bastante para pormos as políticas de incentivo

à natalidade no topo das nossas prioridades. Conjugado com o aumento da esperança de vida que é, em si,

um factor, obviamente, positivo, o decréscimo de nascimentos, cá como no resto da Europa, põe em causa a

sustentabilidade dos sistemas de segurança social, põe em causa o próprio modelo social europeu.

O CDS tem um caminho sólido e consequente nesta matéria. Teve, no passado recente, um grupo, uma

missão de trabalho dedicada exclusivamente ao estudo da natalidade em Portugal. O produto de tal trabalho

sistematizado foi entregue ao Sr. Presidente da República.

Na última legislatura foram várias e marcantes as propostas do CDS nesta área: umas fizeram o seu

caminho e tiveram, a bem das famílias portuguesas, sucesso; outras, impedidas essencialmente pelo, então,

governo socialista, ficaram pelo caminho, mas delas não desistimos, não baixaremos os braços.

Somos, claramente, um partido amigo da família, um partido atento aos anseios e dificuldades das mães e

dos pais portugueses!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Por tal, pela nobreza criadora da maternidade e da paternidade, nunca o CDS se poderia opor à instituição

de um dia de consciencialização sobre tão importante matéria.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Um dia que estimule, ainda mais, a reflexão e que saúde as mães e

os pais de Portugal!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, terminámos o debate da petição n.º 41/XI (1.ª).

Segue-se, agora, o período de votações regimentais, para o que vamos proceder à verificação do quórum,

utilizando o cartão electrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois

fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

Peço aos serviços que coloquem o resultado no quadro electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 211 presenças, às quais se somam três registadas pela Mesa,

perfazendo 214 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Srs. Deputados, se todos estiverem de acordo, uma vez que a família do Sr. Prof. Fernando Ramoa

Ribeiro, a quem o Parlamento vai dedicar um voto de pesar, ainda não está presente na Sala, sugiro que

deixemos a respectiva votação para o final.

Vamos, então, começar por votar o voto n.º 13/XII (1.ª) — De congratulação pela excelência da

investigação científica em Portugal (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte: