O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE SETEMBRO DE 2011

45

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º

56/XII (1.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e

adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e

objectivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de

manuais escolares (Os Verdes).

Pausa.

Srs. Deputados, o projecto de lei foi rejeitado, com votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e votos

contra dos restantes grupos parlamentares…

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, o Deputado Duarte Cordeiro e eu próprio votámos

favoravelmente este diploma.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Neste caso, sim, tinha sentido levantar o braço e pedir a palavra para esclarecer o sentido de voto durante

a votação.

Vamos, então, rectificar o resultado da votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 56/XII (1.ª), de Os

Verdes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Duarte Cordeiro e Pedro Delgado Alves.

Segue-se a votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 71/XII (1.ª) — Programa faseado de distribuição

gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória (BE).

Srs. Deputados, o projecto de lei foi rejeitado, com votos a favor do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os

Verdes e votos contra do PSD e do PS.

O Sr. Duarte Cordeiro (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Cordeiro (PS): — Peço desculpa, mas a Sr.ª Presidente não perguntou quem votava a favor

e o Deputado Pedro Delgado Alves e eu próprio votámos a favor deste diploma.

A Sr.ª Presidente: — Peço desculpa, Sr. Deputado. Fi-lo por exclusão, esquecendo-me dessa «ilha».

Fica, então, confirmada a votação. Creio que a Assembleia está esclarecida.

O Sr. João Semedo (BE): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, não percebi qual foi o sentido de voto do CDS-PP nesta

votação. Pedia que o clarificasse.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Vou repetir o resultado da votação.

Páginas Relacionadas
Página 0043:
24 DE SETEMBRO DE 2011 43 Segue-se a votação, na generalidade, do projecto de lei n
Pág.Página 43