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1 DE OUTUBRO DE 2011

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Desde logo, não deixa de ser caricato, diria até, que um partido que enquanto governo, nos últimos anos,

foi responsável por um conjunto de decisões temerárias, cujos custos para os portugueses perdurarão durante

anos, queira — e para utilizar uma expressão do agrado do líder do PCP — «colocar o contador a zero» e

apresentar aqui propostas, como se nada tivesse que ver com o ponto a que chegámos. Quase como se os

anos de retrocesso económico que os últimos seis anos de Governo implicaram, e implicarão, para o País se

pudessem apagar com uma medida que suspende um aumento de IVA da electricidade durante três meses.

Convém, já que falamos de electricidade, recordar a responsabilidade que recai sobre governos socialistas

que politizaram as tarifas de electricidade, com as consequências que hoje estão à vista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — O que resulta claro para todos é que não serão três meses de suspensão de

um aumento da taxa de IVA que servirão ao PS como acto de contrição das várias decisões erradas que, em

matéria de política económica, foi tomando ao longo do tempo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Que dizer da segunda proposta em

discussão, que visa criar a tal taxa adicional para empresas acima dos 2 milhões de euros de lucro? Desde

logo, diremos que só por puro desconhecimento ou demagogia se pode pretender dizer que a receita, Sr.as

e

Srs. Deputados do Partido Socialista, poderia servir de alternativa à receita gerada pela antecipação em três

meses do aumento de IVA na electricidade. Uma eventual receita gerada por esta taxa adicional apenas seria

cobrada pelo Estado com a entrega do chamado «Modelo 22», ou seja, não contribuiria um cêntimo que fosse

para a consolidação orçamental em 2011, já que só produziria efeitos em 2012.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Depois de, recentemente, o novo líder do Partido Socialista ter dito

que os debates quinzenais com o Primeiro-Ministro não seriam debates de vida ou de morte, a sua bancada

parlamentar veio conferir ao debate de hoje, de forma consciente ou não, uma carga política que julgamos

perfeitamente despropositada.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Ao dizer-se, perante a comunicação social, que, de um debate acerca de duas

propostas avulsas, se poderiam retirar consequências quanto ao posicionamento a adoptar face ao Orçamento

do Estado para 2012, de duas, uma: ou não se tem a consciência do real grau de importância daquilo que se

está a propor ou, pior, apenas se procura um justificativo fácil para uma posição preconcebida relativamente

ao próximo Orçamento do Estado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Compreendemos, à luz do debate quinzenal de há dois dias e, já agora, também do anterior, que o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista tivesse necessidade de, com este debate, recuperar algum fôlego e tentar

ganhar a iniciativa política, entretanto, perdida.

Deixem-me dar-lhes uma má notícia: falharam, mais uma vez.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Dizia, há dias, em entrevista, uma pessoa com grandes responsabilidades na

bancada do Partido Socialista que o facto de a esmagadora maioria dos governos europeus serem, hoje, da

direita política se prendia com o facto de a direita ter uma proposta de resolução para a crise e que, apesar de

não concordar com ela, faltavam à esquerda propostas de solução. O debate de hoje acaba por ser a

ilustração viva disso mesmo.

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