1 DE OUTUBRO DE 2011

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A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para uma declaração de voto oral.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, aquilo a que assistimos com

esta votação, e com os projectos de resolução que lhe estão associados, é, no fundo, a várias «cambalhotas»

sobre o mesmo tema: o PS que queria fechar os serviços, mas que agora que não está no governo diz que

devem manter-se abertos ou que se deveriam ter mantido abertos; o PSD e CDS, que antes diziam que os

serviços se deveriam manter abertos, mas que agora dizem: «Estude-se! Estude-se e depois logo se vê!»…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Já estão fechados!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Afinal, queriam que os serviços abrissem, que eram muito importantes

para as populações, mas agora «estude-se, logo se vê!»…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Isso é uma aldrabice!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou ler um dos projectos de resolução que foram aprovados pelas

bancadas do PSD e do CDS, em Março deste ano. Há seis meses atrás, portanto!

Dizia um dos projectos de resolução (e vou ler só um, porque são todos muito parecidos): «suspenda o

encerramento e proceda à reabertura». É isso que diz: «proceda à reabertura»!! O que vemos, com este

projecto de resolução do PSD e CDS, é que a palavra destes dois partidos, afinal, dura seis meses! «Proceda

à reabertura» passou a «Estude-se, estude-se e depois logo se vê!»…

Ora, as populações é que não podem estar dependentes deste eterno estudo proposto pelo PSD e pelo

CDS, destas mudanças de opinião de campanha eleitoral para depois do pós-eleições e a chegada ao

Governo e à responsabilidade que deve ser pedida a quem tem uma palavra e não é «estude-se», mas

«reabra-se»!! Essa é a nossa posição!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, antes de encerrar a sessão, quero lembrar que até às 13 horas

ainda decorre a votação para a eleição de membros de órgãos externos à Assembleia da República, a saber a

eleição de membros para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado, para o Conselho Superior de

Informações e para o Conselho Superior de Segurança Interna. Se algum Sr. Deputado ainda não votou, ainda

o pode fazer, porque ainda restam 10 minutos para o encerramento das urnas.

Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Oneto.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr.ª Presidente, estou a usar esta figura regimental porque não conheço outra

para expor o que pretendo.

Há cerca de dois ou três dias foram proferidas pelo Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira

declarações ofensivas sobre um Deputado desta Assembleia…

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, a figura regimental que está a usar não é apropriada.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Não sei qual será, Sr.ª Presidente, mas o que eu queria era que esta

Assembleia da República tomasse uma posição muito firme e analisasse a situação em Conferência de

Líderes, porque a ofensa a um vice-presidente desta Assembleia, a ofensa a um Deputado desta Assembleia,

nos termos em que foi feita, ofende-nos a todos nós.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, concluímos, assim, os nossos trabalhos de hoje.

A próxima sessão plenária realizar-se-á na quinta-feira, dia 6 de Outubro, às 15 horas, iniciando-se a

ordem do dia com um debate de actualidade,requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, ao abrigo do artigo