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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 I Série — Número 27

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEOUTUBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os

23 e 24/XII (1.ª), dos projectos de lei n.os

80 a 82/XII (1.ª), dos projectos de resolução n.

os 92 a 100/XII (1.ª) e da

interpelação n.º 1/XII (1.ª). Após o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) ter

interpelado a Mesa, procedeu-se, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, a um debate de actualidade, requerido pelo PS, sobre a situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Primeiro-Ministro perante a Assembleia da República, tendo-se pronunciado, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Vítor Gaspar), os Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS), Luís Fazenda (BE), Duarte Pacheco

(PSD), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), António Filipe (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Isabel Sena Lino (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Basílio Horta (PS), retomando o tema discutido numa conferência parlamentar organizada pelo seu Grupo Parlamentar, sobre financiamento e internacionalização da economia portuguesa, apontou o crescimento económico como uma prioridade e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Luís Menezes (PSD) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Bruno Dias (PCP) mostrou-se contrário à privatização da estação pública de televisão e ao plano de reestruturação da

Resultados do mesmo Diário
Página 0058:
. Viola, pura e simplesmente, a lei travão, porquanto prevê despesa que, obviamente, neste caso
Pág.Página 58
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  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Maria Paula Cardoso
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Sena Lino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Declaração política
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Resposta
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Resposta
  • Cláudia Monteiro de Aguiar
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Alves Moreira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Simões Ribeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão