8 DE OUTUBRO DE 2011

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inacessíveis para muitos utentes, especialmente agora, no quadro de um política governamental que reduz

drasticamente o poder de compra da esmagadora maioria dos portugueses.

Não podemos concordar com tal situação, pelo que saudamos a iniciativa peticionária aqui em discussão e

exigimos ao Governo que reduza novamente o IVA da taxa normal de 23% para a taxa reduzida de 6%, de

modo a que a redução do preço efectivamente pago pelos utentes estimule a prática de actividades físicas e

desportivas.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não o tendo feito anteriormente, indico agora que estão inscritos

para intervir os Srs. Deputados Laurentino Dias, Michael Seufert, Paulo Cavaleiro e José Luís Ferreira.

Tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Esta petição não foi apresentada

num bom momento e é apreciada num momento ainda menos bom, tendo em atenção os tempos que correm.

Permitam-me que explique o que acabo de dizer.

Em 2008, o Estado baixou o IVA dos ginásios da taxa máxima para a taxa mínima, e fê-lo como um

estímulo à participação de mais e mais cidadãos na actividade física e desportiva por via dos ginásios e

esperando que, com essa medida, diminuísse a factura dos utentes, das cidadãs e dos cidadãos que utilizam

os ginásios, constituindo, por isso, um impulso à sua presença nessas instalações e organizações de serviço

desportivo.

O que é que se passou? Algo de muito simples: tudo igual, excepto os termos da factura.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Laurentino Dias (PS): — O preço final da factura ficou exactamente o mesmo, tendo os ginásios

modificado os termos em que vinha descrita essa factura. Ou seja, o Estado fez um esforço para prescindir de

alguns milhões de euros em favor dos cidadãos e esses milhões de euros acabaram por cair em favor das

organizações de ginásios.

Não foi esse, no entanto, o sentido da decisão tomada.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Por que é que não fiscalizaram?

O Sr. Laurentino Dias (PS): — Depois de muitas fiscalizações,…

Risos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

… depois de muitas intervenções, as associações de ginásios não alteraram a sua postura e mantiveram o

IVA no seu «bolso», quando o IVA deveria pertencer ao Estado ou ficar no «bolso» dos cidadãos que não o

teriam de pagar.

Por isso, em 2010, o Estado, por via do novo Orçamento, retomou o montante do IVA tal como era

anteriormente a essa alteração.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Excepto para o golfe!

O Sr. Laurentino Dias (PS): — Fê-lo, retomando o critério anterior e, curiosamente, nessa altura, os

ginásios já não repercutiram essa alteração nas contas dos seus clientes. Se esta atitude era feia há três anos,

muito mais é no actual contexto, em que mais e mais carga fiscal sobre bens essenciais se abate sobre os

cidadãos.

Por isso, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, mantemos o que se fixou no Orçamento do Estado para

2011, ou seja, a ideia de que — quem sabe se por culpa dos próprios ginásios e do mau uso que fizeram de