21 DE OUTUBRO DE 2011

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Termino, se me permitem, com uma das minhas maiores referências, Alexandre Herculano,…

Vozes do PCP: — Oh!...

O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — … cujo centenário igualmente se festejou, embora muito

discretamente, no ano que passou: «A minha crença é que, por esse meio, nós chegaremos a tornar a

liberdade verdadeira e real, o que não temos obtido com imitações bastardas de instituições e até de utopias

peregrinas.»

Srs. Deputados, viva Portugal. Mas viva, acima de tudo, um valor sem o qual nem Portugal nem a

República teriam qualquer sentido: viva a liberdade!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do PS.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Digníssimos Convidados,

Sr.as

e Srs. Deputados: Ao usar da palavra nesta sessão de encerramento das comemorações do primeiro

Centenário da República, não poderia deixar de começar por assinalar a convicção, que partilho com muitos,

de que, mais do que um conceito distante ou um capítulo remoto da nossa História, a proclamação da

República ocupa ainda, para muitos milhares de portugueses, um lugar cimeiro no seu ideário da vida pública.

Para aqueles que resistiram aos anos em que, embora formalmente republicano, o Estado repudiava os

valores estruturantes da República, está ainda fresca a memória da data do 5 de Outubro. Era um momento

de afirmação da liberdade, da igualdade, da fraternidade, e era um momento em que se afirmava que eles

continuavam a resistir face à ditadura e ao fascismo, porque as coisas chamam-se pelo nome.

Aplausos do PS.

Terei, como muitos portugueses, memória de relatos familiares das homenagens e romagens por ocasião

do 5 de Outubro, momentos de valorização do passado republicano, mas também momentos de esperança

num futuro democrático que tardava em chegar. E nem sempre comemorar a República e os seus valores

fundamentais foi um dado adquirido, pelo que recordar a memória daqueles que o fizeram enfrentando o medo

e o risco da repressão deve merecer especial atenção desta Câmara ao encerrarmos estas comemorações.

Desta forma, estaremos a assinalar não apenas aqueles que, republicanos, antes e durante a República, por

ela e pelo seu ideário se bateram, mas também aqueles que, vivendo a opção negadora desses valores,

mantiveram a sua chama acesa, guardando-a até à chegada do mês de Abril de 1974, quando retomámos o

caminho interrompido.

Aplausos do PS.

Outubro e Abril são indissociáveis no caminho da realização da nossa, são duas etapas do mesmo

percurso, a caminho da liberdade. No entanto, ao assinalarmos quer a data do 5 de Outubro quer a sua

comemoração é importante que não olhemos de forma hagiográfica nem revisionista para a nossa primeira

experiência republicana, procurando convencer-nos ora que foi um regime perfeito e isento de falhas ou, em

alternativa, procurando pintá-lo como uma experiência puramente negativa, eivada de contradições.

Prestaríamos à República um mau serviço se enveredássemos por esse caminho e perderíamos igualmente a

oportunidade de aprender com os seus erros. Tal não significa, evidentemente, que não devamos, acima de

tudo, valorizar a importância das mudanças que o advento da República tornou possível.

Da recordação da obra reformadora dos governos republicanos, em particular do governo provisório da

República, torna-se evidente que aquilo que estava em causa em 1910 era bem mais do que uma mera

passagem a uma forma de governo não monárquico. Na riqueza polissémica da palavra República o sentido

que as jornadas de Outubro fixaram e que, depois, os constituintes lhes deram e verteram para a linguagem