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I SÉRIE — NÚMERO 38

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contribuindo desse modo para uma melhoria dos resultados nas demais disciplinas, da qual a História é parte

integrante.

O actual Governo atribui à educação uma grande importância, dado que está em causa a formação dos

nossos jovens. Assim, qualquer alteração deverá ser alvo de uma profunda reflexão para que as medidas

sejam consistentes.

Nesta linha, o Parlamento acompanha esta preocupação do Governo e, muito recentemente, foi criado um

grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura para acompanhamento da

reorganização curricular dos ensinos básico e secundário.

A educação não pode ser instrumento de propaganda em que tudo é reduzido a números, muitas vezes

produzidos à medida, não correspondendo, na realidade, a um verdadeiro conhecimento e preparação para a

vida.

Nestes termos, agradecemos, mais uma vez, o interesse dos peticionários e manifestamos o nosso firme

propósito de ajudar a que a reorganização curricular em curso contribua para uma melhoria efectiva,

consciente e necessária do nosso sistema educativo.

Pugnamos por um sistema educativo que corresponda às necessidades da sociedade actual e acreditamos

que a reorganização curricular que está a ser levada a cabo pelo Governo vai colmatar muitas das lacunas

detectadas e vai preparar os alunos para terem melhores níveis de desempenho, seja em termos académicos,

seja em termos laborais, mas, sobretudo, como cidadãos participativos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Por isso, confiamos na metodologia adoptada pelo Governo e

estamos em crer que a reorganização curricular ora encetada muito contribuirá para a melhoria do sistema

educativo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP saúda os cerca de 5000 peticionários

que, através desta iniciativa, defendem o aumento da carga horária da disciplina de História nos ensinos

básico e secundário e a revalorização da formação inicial de professores, profundamente degradada com o

Processo de Bolonha.

Ao longo dos anos, a carga lectiva da disciplina de História tem sido reduzida nas sucessivas revisões

curriculares. O Ministro da Educação afirmou recentemente que a História não é estruturante. O PCP entende

exactamente o contrário do que diz o Sr. Ministro.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não chega apenas saber ler, escrever e contar. Aliás, os estudantes não

precisam apenas de saber ler, escrever e contar para obedecer. Também têm de ter instrumentos que lhes

permitam questionar essas ordens e essas obediências.

Esta declaração do Sr. Ministro da Educação faz-nos lembrar tempos retrógrados, em que a escola tinha

exactamente este objectivo da reprodução social das desigualdades e das classes sociais que, infelizmente,

com as sucessivas alterações à política educativa, hoje conhecemos.

A História e a Filosofia também são, certamente, instrumentos centrais para a compreensão dos

fenómenos contemporâneos.

A desvalorização do ensino da História, feita ao longo dos sucessivos governos do PS, do PSD, do CDS,

traduz-se na desvalorização da memória colectiva de um povo. Não é por acaso que isto acontece. É, por

exemplo, um objectivo desta desvalorização que os portugueses não conheçam a perspectiva histórica das

sucessivas alterações à política educativa. Revisões curriculares atrás de revisões curriculares apenas têm

degradado a qualidade da formação e a formação integral do indivíduo.

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