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5 DE NOVEMBRO DE 2011

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Convém dizer — o Sr. Ministro já o afirmou — que o objectivo é retirar tudo o que não é essencial dos

currículos. Quer com isto o Sr. Ministro poupar mais de 100 milhões de euros com a revisão curricular,

despachar mais 20 000 professores para o desemprego e com isto cortar nas «gorduras» do Estado, que é

como quem diz degradar ainda mais a qualidade da escola pública.

Nós entendemos que é fundamental o reforço do ensino da História no que diz respeito à carga lectiva e à

formação dos professores e entendemos ser ainda mais fundamental no momento em que vivemos, em que o

País está confrontado com um pacto de agressão e submissão que degrada todos os dias as condições de

vida da juventude e também a escola pública, gratuita e de qualidade para todos, percebermos o que

significou o 25 de Abril no nosso País.

O 25 de Abril está sempre na última fase dos programas de História e apenas no 9.º ano, onde a maior

parte dos professores não consegue chegar, porque o programa da disciplina é muito extenso. Não será,

certamente, por acaso; será, sim, para conseguir promover a ideia de que o 25 de Abril não foi exactamente o

que foi.

Porém, o 25 de Abril foi o momento maior da nossa História, da consagração de direitos constitucionais e

da escola pública, gratuita e de qualidade, ainda que isso incomode tantos Deputados do PSD e do CDS.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, estamos formalmente na hora regimental de

votações, mas, se não houvesse oposição da Câmara e dado que restam poucas intervenções, concluiríamos

este último ponto da ordem dia e, posteriormente, procederíamos às votações.

Pausa.

Como não há oposição, para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente: Quero começar por cumprimentar os

peticionários aqui presentes que reuniram quase 5000 assinaturas nesta petição em favor do ensino da

História.

É uma discussão que está na ordem do dia, tendo em conta que estamos a reformular e a reestruturar o

currículo e a reorganizar o actual modelo.

O CDS subscreve a preocupação destes peticionários e reforça que consideramos também a História uma

prioridade do nosso ensino, do sistema educativo e da educação dos nossos filhos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas é só para os ricos!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — E é, ainda hoje, mais prioritário tendo em conta a época em

que estamos a viver, em que o nível de informação e a quantidade a que nos chega só se consegue entender

se existir o real conhecimento da História e da nossa cultura, e só a escola é que pode passar esse

conhecimento.

Ora, no âmbito da reforma curricular, o Governo introduziu, neste ano, uma medida fundamental, que foi o

reforço da carga horária na Matemática e no Português.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — E fê-lo por considerar estas duas disciplinas estruturantes e

indispensáveis para a aprendizagem global.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

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