5 DE NOVEMBRO DE 2011

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A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, penso que uma das datas é a do protocolo original e a

outra é a do protocolo de alteração…

A Sr.ª Presidente: — Tem razão, Sr. Deputado, mas poderia estar melhor explicado na identificação.

Vamos, então, votar a proposta de resolução n.º 3/XII (1.ª) — Aprova o «Protocolo de Alteração do Acordo

de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-

Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007», assinado no Luxemburgo, a 24 de Junho de 2010.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos agora votar a proposta de resolução n.º 5/XII (1.ª) — Aprova o Acordo de

Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, assinado em

Bruxelas, a 17 de Dezembro de 2009.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos agora à votação do projecto de resolução n.º 64/XII (1.ª) — Douro — Seis

medidas de emergência (PCP).

Entretanto, o PCP pediu que esta votação seja feita em duas fases: a primeira, votando conjuntamente os

pontos 1 e 2 e a segunda votando os pontos 3 a 6.

Vamos, então, votar.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas solicitamos que a votação seja feita

ponto por ponto.

A Sr. ª Presidente: — Será como o Sr. Deputado acaba de solicitar. O PCP também está de acordo.

Vamos, então, votar ponto por ponto o projecto de resolução n.º 64/XII (1.ª), começando pelo ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos à votação do ponto 4.