11 DE NOVEMBRO DE 2011

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … às rotundas inúteis, aos fontanários mais ou menos

artísticos, às empresas públicas, institutos e fundações que nascem como cogumelos ou aos lugares

distribuídos por critérios partidários.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quando recuperarmos — e vamos recuperar — será para aliviar a

carga fiscal, para devolver iniciativa aos portugueses, às suas famílias e às empresas; para lhes dar espaço e

condições para que sejam determinantes na construção do nosso futuro; para que haja meios e oportunidades

para investir, para trabalhar e para rejuvenescer o País. Esse será o verdadeiro crescimento.

Cumprindo este difícil caminho e fazendo a reforma do Estado, teremos as condições necessárias para

crescer economicamente.

Mas, acima de tudo, garantiremos que cresceremos como nação.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Hortense Martins e

João Ramos.

O Sr. Deputado João Pinho de Almeida informou a Mesa que responde no final, em conjunto.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, já aqui hoje

ouvimos a afirmação de que este Parlamento se uniu, em Abril, para chumbar o PEC 4.

No entanto, não é indiferente ter um governo de direita ou do Partido Socialista.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Esse foi o engano em que muitos caíram.

O PS assinou o Memorando de Entendimento com a tróica e assume as suas responsabilidades e a

necessidade de cumprir os seus objectivos.

Parece, no entanto, que nos querem convencer de que há um único caminho. Aliás, tanto o Ministro das

Finanças como o Primeiro-Ministro assim o têm dito.

Hoje, o Sr. Primeiro-Ministro assumiu aqui que escolheu as políticas inerentes a este Orçamento. Este é o

Orçamento do Governo do PSD e do CDS, sem dúvida!

São, com certeza, escolhas diferentes das que o PS faria.

O PS faria, certamente, um Orçamento diferente, mas um Orçamento do Estado que cumprisse os

objectivos a que estamos obrigados.

Este é um Orçamento violento, que tem escolhas assentes numa ideologia que parece basear-se numa

ideia de que só os bons merecem sobreviver, numa ideia de que o mercado resolve todos os problemas e que

o Estado é nocivo.

Isto, apesar de se terem apressado a fazer um plano de emergência social, que, estamos seguros, terá

ainda de ser de maior emergência social, dado o carácter recessivo e excessivo deste Orçamento.

Este Orçamento deixa cair o interior, as pequenas e médias empresas e as micro empresas.

Sr. Deputado João Pinho de Almeida, até arrepia ouvi-lo falar com insensibilidade de auto-estradas sem

carros. Está a referir-se, por exemplo, à auto-estrada que liga o interior ao litoral e que foi um eixo fundamental

para o nosso desenvolvimento?! É uma vergonha ouvi-lo dizer isso, se me permite!

Aplausos do PS.

Aliás, não se encontra uma única ideia neste Orçamento para promover o crescimento e assegurar o

emprego, que, como muito bem sabemos, é a única forma de conseguirmos continuar a pagar a nossa dívida.

E Portugal deve, naturalmente, cumprir os seus compromissos.