12 DE NOVEMBRO DE 2011

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Depois das eleições, mais IVA, mais IRS, mais IMI, enquanto os ricos esfregam as mãos de contente!

Sobre o embuste das pensões mínimas, devo dizer que o Sr. Ministro não aumenta nada. Aquilo que faz é

congelar o poder de compra de algumas pensões mínimas e reduz, por via da inflação, a grande maioria das

pensões. O que faz, aliás, com aumentos que são verdadeiramente miseráveis, de 20 cêntimos por dia, é

manter na miséria quem recebe pensões de miséria. Essa é a pura da verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a agravar a miséria!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Se tivéssemos algumas dúvidas relativamente à dita consciência social

deste Orçamento, o Sr. Primeiro-Ministro tirou toda e qualquer dúvida.

O Sr. Primeiro-Ministro diz que só vamos sair da crise empobrecendo. Esta é a dura realidade! Os seus

números do Orçamento demonstram que este Governo se prepara para atirar para a pobreza milhares e

milhares de portugueses, agravando as suas condições de vida. Isto é verdadeiramente inaceitável!

Para que os ricos fiquem cada vez mais ricos, o Governo não tem qualquer tipo de problema em retirar a

quem vive da sua reforma ou do seu salário.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Esta é a vergonha deste Orçamento. É esta a realidade e não a

mistificação que o Sr. Ministro aqui veio anunciar.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, estava a ouvi-lo falar de

determinadas pessoas e a imaginar o que essas pessoas poderiam pensar se soubessem que o Governo tem

um pacote de 35 000 milhões de euros para o sistema financeiro e mais 12 000 milhões de euros para injectar

no mesmo sistema. O que podem sentir essas pessoas quando sabem que, no mesmo País em que se

encontram, há fortunas incalculáveis que não são tributadas. Só podem sentir uma injustiça e uma revolta

profundas.

O Sr. Ministro falou de ética social. Os senhores não têm ética social absolutamente nenhuma, porque ética

social é dar dignidade às pessoas. Ou não é, Sr. Ministro? É não transformar as pessoas em números, mas

tomá-las como pessoas, humanas, de facto. É ou não é, Sr. Ministro?

Mas os senhores não o fazem, e isso ficou claro ontem, no debate. A resolução dos problemas das

pessoas fica para o futuro, um futuro que o Orçamento do Estado não vislumbra. Agora estamos a trabalhar

com números e as pessoas até são «empatas» a esses números. É assim que os portugueses se sentem

perante as políticas governamentais oferecidas por este Governo e, de facto, os senhores andam a brincar,

como aqui já se disse, à caridadezinha, não tem outro nome. Os portugueses não querem brincar à

caridadezinha.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Ministro quase que chega ao pé dos portugueses e diz

assim: empobreçam, empobreçam, porque depois têm um desconto na electricidade e no gás.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É ridículo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é uma vergonha! É ridículo, Sr. Ministro! Absolutamente

ridículo!

Vozes do PCP: — Exactamente!