12 DE NOVEMBRO DE 2011

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Não está só em causa devolver um salário e uma pensão; está em causa salvaguardar a dignidade das

pessoas! Há pessoas que estão nos limites, que já não suportam mais sacrifícios, que não têm mais furos para

apertar no cinto!

O desafio que a sociedade nos coloca é simples e claro: ter a abertura e a vontade política para encontrar

soluções mais justas e mais equitativas. Da minha parte e da parte do PS, a vontade e a disponibilidade é

total, como já o demonstrámos.

O Governo tem aqui uma oportunidade para demonstrar, em concreto, a abertura que anunciou no início

deste debate. Temos consciência de que o Governo dispõe de maioria absoluta, que «tem a faca e o queijo na

mão», que pode decidir como quiser. Mas ter a maioria não significa ter a razão e, neste caso, a razão está do

nosso lado e no da maioria dos portugueses.

Aplausos do PS.

Não estamos perante uma simples medida orçamental. O que está em causa é mais profundo: é a

preservação da nossa coesão social; é o reconhecimento do princípio da distribuição equilibrada de sacrifícios;

é a necessidade de eliminar o estigma, lançado contra os funcionários públicos, e de pôr fim ao discurso que

semeia a divisão entre trabalhadores do sector público e do sector privado.

Aplausos do PS.

Num momento de crise com esta gravidade, a responsabilidade dos líderes políticos é a de promover a

união e não a divisão entre os portugueses. E é com o propósito de aliviar os sacrifícios dos portugueses que

o PS defende e se disponibiliza para contribuir para o ajustamento das condições do Programa de Assistência

Económica e Financeira a Portugal. Em seis meses, a realidade mudou, as economias não crescem, o esforço

de ajustamento é agora maior. Temos de ter uma abordagem inteligente da austeridade.

Pelo nosso lado, nunca estará em causa o cumprimento dos compromissos internacionais; mas há que

encontrar condições mais favoráveis, de modo a que esse cumprimento não tenha um custo elevadíssimo e

insuportável para as pessoas e para as empresas.

Aplausos do PS.

O risco não pode dar lugar à incerteza. O Governo não pode ser uma entidade técnica com a missão de

aplicar o Memorando da tróica; deve ser um protagonista político, com uma visão de desenvolvimento e uma

ideia mobilizadora para o País!!

Quero deixar claro que o PS continuará a defender as funções sociais do Estado e o serviço público e que

não aceitará que elas sejam abandonadas, por uma opção política, a coberto do pretexto da austeridade.

Por outro lado, este debate demonstrou que há alternativas ao caminho escolhido pelo Governo. Ao

contrário do que o Governo afirma, nunca há apenas um caminho; há sempre alternativas!!

Aplausos do PS.

A verdade é que há um caminho diferente, que, sendo igualmente exigente, é, sobretudo, mais justo, mais

equitativo — um caminho que preserva a coesão social e a solidariedade entre os portugueses.

Sr. Primeiro-Ministro, disse-lhe e repito: este não é o nosso Orçamento; este não é o nosso caminho. A

abordagem que cada um de nós fez a este debate evidencia, claramente, que existem quatro diferenças

fundamentais entre nós.

Para o Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento é um fim em si mesmo; eu olho para o Orçamento, como um

instrumento, como um meio para atingir um fim e esse fim é o emprego e o crescimento económico.

Aplausos do PS.