12 DE NOVEMBRO DE 2011

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O Sr. Adão Silva (PSD): — Também nas instituições particulares de solidariedade social cerca de 5000

poderão pedir, potencialmente, a devolução do IVA.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Esses números estão martelados!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Além de que todo um conjunto de entidades, de personalidades que fazem a

nossa vida colectiva não será afectado pelos cortes que este Orçamento exige.

Tenho, por isso, de reiterar que este é, de facto, um Orçamento com consciência social, Sr. Ministro. Estou

completamente de acordo com V. Ex.ª e, nesse sentido, deixo-lhe a seguinte questão.

Ontem, várias bancadas parlamentares — algumas até estranhamente — referiram-se à Conferência

Episcopal Portuguesa e àquele que tem sido o discurso, nos últimos, dias, da direcção da Igreja Católica. De

facto, a Igreja Católica apela, e bem, a que haja um reforço da solidariedade e da subsidiariedade, usando até

uma expressão, no comunicado final, que considero muito interessante, que é esta: «Não deve ninguém ser

deixado em condições desumanas».

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É uma crítica! Está a referir-se a este Governo e a este Orçamento! Até a

Igreja critica!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Algo muito análogo àquela expressão do Sr. Primeiro-Ministro, de que ninguém

deve ser deixado para trás.

Pergunto-lhe, estão: como é que V. Ex.ª, Sr. Ministro, se sente na execução deste Orçamento? Entende

que a execução que vai fazer responde às exigências, instantes e inadiáveis, dos mais fracos?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores, este é o Orçamento do Estado «mais anti-social, mais antifamília, mais

antieconomia e mais antiemprego que tivemos nos últimos anos, em Portugal». O Sr. Ministro da Segurança

Social acabou de ouvir o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, há menos de um ano.

Aliás, o líder do CDS-PP e actual Ministro do Governo, desaparecido neste debate do Orçamento do

Estado, diga-se,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não sabe porquê? Não lê notícias?!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — … e desaparecido também, de certa maneira, do País, a este propósito,

dizia: «Muito bem! Muito bem!»

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A ignorância é muito atrevida!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Pergunto, hoje, ao Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social o

que é que diria o Deputado Pedro Mota Soares ao Ministro Pedro Mota Soares relativamente ao Orçamento do

Estado para 2012.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Boa pergunta!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Dois metros de distância entre a bancada do CDS-PP e a bancada do

Governo fazem toda a diferença, são suficientes para mostrar a insensibilidade do CDS-PP no Governo.