2 DE DEZEMBRO DE 2011

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Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Para concluir, quero

referir que estamos a avançar na concretização das medidas necessárias para recuperarmos a confiança no

nosso País.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Pensei que eram os cortes!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O Orçamento do Estado para 2012 e a consolidação

orçamental que ele implica são um marco fundamental neste processo. Numa perspectiva de sustentabilidade

estrutural, o cumprimento dos objectivos orçamentais é um factor chave do ajustamento da economia. Com o

empenho de todos e com o carácter que o povo português sempre demonstrou em situações graves da nossa

História, estou confiante de que seremos bem sucedidos neste desígnio nacional.

A este propósito, gostaria de recordar uma parte do discurso do grande estadista grego Péricles,…

Risos do PS e do BE.

… quando Atenas enfrentava Esparta na Guerra do Peloponeso: «(…) um Estado proporciona maiores

benefícios aos seus cidadãos quando é bem sucedido no seu todo do que quando estes prosperam

individualmente mas fracassam como comunidade (…)».

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Portugal merece que cada um de nós se disponha a fazer o seu melhor para o sucesso nacional. Se nos

mantivermos unidos e solidários, Portugal será para nós um motivo de orgulho e um exemplo na Europa e no

mundo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, com a intervenção do Sr. Ministro de Estado e das Finanças

terminámos o conjunto das intervenções de encerramento da discussão da proposta de lei de Orçamento do

Estado para 2012.

Passamos agora à fase das votações, para o que necessitamos de proceder, novamente, à verificação do

quórum de deliberação.

Peço, pois, aos serviços que accionem os respectivos mecanismos, para que os Srs. Deputados registem a

sua presença.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista a presença de 223 e a Mesa acrescenta mais 5, o que perfaz

um total de 228 Srs. Deputados presentes, pelo que temos quórum de deliberação.

Começamos por proceder à votação final global da proposta de lei n.º 27/XII (1.ª) — Aprova o Orçamento

do Estado para 2012.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, quero apenas anunciar, em meu nome e em nome dos

restantes Deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, que iremos apresentar por escrito na

Mesa uma declaração de voto.