I SÉRIE — NÚMERO 53

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Olhamos para o sobreiro e vemos que a característica que lhe é relevada incessantemente é a da

resistência. Somos, aliás, um povo com resistência a muitas adversidades, incluindo as calamidades políticas

que vamos vivendo.

Portanto, nesta hora e nesta circunstância, olhamos os trabalhadores corticeiros, os tratadores das árvores,

esses exemplos que têm percorrido a história ligada ao sobreiro e à cortiça, as dificuldades dos projectos

museológicos, as dificuldades do artesanato da cortiça, as dificuldades da exportação da indústria corticeira

em determinados momentos, a desatenção e o descaso dos poderes públicos, e, acompanhando esta petição

e fazendo parte da subscrição de um projecto de resolução comum, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda sublinha a utilidade, a força da simbologia, a força do sobreiro como árvore nacional.

Aplausos do BE e do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A partir de agora, abater sobreiros já

não é apenas abater árvores protegidas, é abater um símbolo nacional.

A Assembleia da República consagra o sobreiro como a árvore nacional de Portugal. Com esta iniciativa,

subscrita por todos os partidos, o Parlamento associa-se ao Ano Internacional das Florestas.

Esta iniciativa concretiza a vontade expressa numa petição liderada pelas Associações Árvores de Portugal

e Transumância e Natureza, com o apoio declarado de diversas estruturas associativas do sector florestal à

defesa do meio ambiente, representativas de amplos sectores da sociedade portuguesa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — A eles se deve esta iniciativa que a Assembleia da República acolheu.

O sobreiro é a essência de um ecossistema fundamental para a conservação da biodiversidade e de

espécies ameaçadas e, por esse motivo, o montado de sobro é um dos habitats prioritários na Europa,

segundo estudos desenvolvidos pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), organização internacional que

apoiou esta petição.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — O sobreiro é montado, compromisso de gerações, exemplo de

sustentabilidade, demonstração de como um sistema agro-silvo-pastoril tradicional preserva os solos e, desse

modo, contribui para evitar a desertificação e o consequente despovoamento e desordenamento do território.

Mas o sobreiro é também cortiça, o único produto em que Portugal é líder mundial, com cerca de metade da

produção global.

Na Assembleia da República, a floresta é um ponto de encontro onde se esbatem as diferenças e os

consensos se procuram. Valoriza-se a enorme dimensão ambiental e territorial, defende-se a economia da

sustentabilidade de ecossistemas ricos e diversificados e de fileiras silvo-industriais competitivas e com

capacidade exportadora, sem perder o lado lúdico da floresta.

Mas é preciso fazer mais! Temos de ser capazes de colocar a floresta no centro das atenções. É

necessário um quadro regulamentar estável, agora que o Código Florestal foi revogado, não se podendo

perder o sentido da sistematização e unicidade legislativa. Precisamos de um programa de fundos públicos, a

partir de verbas nacionais e comunitárias, tanto no apoio à floresta produtiva como na valorização dos serviços

silvo-ambientais. E é fundamental a aplicação de um sistema fiscal mais justo face ao longo período de retorno

que está associado ao investimento na floresta.

A floresta deve constituir um desígnio nacional. Foi assim há 15 anos, quando foi aprovada, na Assembleia

da República, por unanimidade, a Lei de Bases da Política Florestal. É assim agora, com este projecto de

resolução para fazer do sobreiro árvore nacional de Portugal.