14 DE JANEIRO DE 2012

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heterogéneas que são, dificultam a determinação de uma causa única e suscitam abordagens complexas e

muitas vezes perspetivas diferentes, mesmo na comunidade científica.

Segundo informação disponibilizada pelo portal da saúde, a fibromialgia consiste numa «síndrome

musculoesquelética crónica, não inflamatória e de causa desconhecida. Está na origem de uma incapacidade

física e emocional, por vezes grave, que atinge cerca de 2% da população.»

Facto é que, apresentando sintomas tão incaraterísticos como a dor generalizada, a depressão, alterações

de humor, a fadiga ou a dormência, a complexa sintomatologia da fibromialgia ou, melhor, a ausência de sinais

objetivos dessa doença torna o seu diagnóstico muito difícil, sendo certo que este, não raro, se processa por

exclusão de outras doenças já devidamente identificadas.

Esta circunstância tem levado a que a fibromialgia seja, por certo injustamente, incompreendida e

desvalorizada por muitos.

Daí a necessidade de se dever aprofundar o estudo da referida doença, tendo em vista procurar identificar-

se suficientemente as suas causas, tarefa que compete à comunidade científica, mas da qual não podem os

responsáveis políticos também alhear-se.

Assim, para o Partido Social Democrata, a petição que hoje discutimos deve constituir um repto para o

Parlamento para, designadamente através da sua Comissão de Saúde, ouvir entidades que possam contribuir

para uma perceção mais fundamentada e esclarecida sobre esta matéria, tendo em vista uma possível revisão

do estatuto legal da fibromialgia.

Neste sentido, é desde já encorajador o facto de o Governo ter admitido que, uma vez ultrapassadas as

graves dificuldades financeiras com que o País presentemente se debate, possa ser feito «um estudo mais

aprofundado do assunto», tendo em vista uma futura revisão da tabela de incapacidades, de forma a permitir,

de um lado, a valorização dos diferentes graus de limitações causadas pela doença e, do outro, a criação de

critérios que permitam a aplicação dos benefícios uniformemente aos doentes que dela padecem.

Seja como for, de uma coisa podem os peticionários estar certos: o PSD está preocupado com a situação

das pessoas que padecem desta doença, está empenhado em melhor conhecer as suas causas e as

consequências que a mesma tem na saúde humana e procurará sensibilizar os serviços públicos de saúde

para a necessidade de uma melhor compreensão da situação dos portugueses que sofrem de fibromialgia.

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência a Sr.ª Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar,

em nome do CDS, cumprimentar os peticionários e, desde já, manifestar a nossa solidariedade e

compreensão para com os problemas decorrentes desta e de outras situações de doença crónica.

Gostaria de reconhecer a importância da apresentação desta petição e a possibilidade de fazermos hoje

este pequeno debate, na medida em que, para nós, também representa a oportunidade para clarificar a

enorme ignorância que ainda continua a existir em torno de uma patologia que afeta muitos cidadãos e muitas

cidadãs portuguesas e, sobretudo, para ultrapassar ou, de alguma forma, ajudar a contribuir para ultrapassar o

enorme preconceito existente em torno desta doença decorrente da ignorância a que aludi.

A fibromialgia é reconhecida na comunidade científica como uma patologia crónica desde há bastante

tempo, designadamente pela Organização Mundial de Saúde e pela Direcção-Geral de Saúde, e existem hoje

inúmeras iniciativas científicas credíveis e avalizadas em torno deste tema. Não estamos, pois, a falar de

manifestações histéricas de depressão ou de outro tipo de patologias, como lamentavelmente ainda hoje se

ouve rotular as pessoas que têm estes problemas.

Este pequeno debate constitui também a oportunidade para chamar a atenção da importância de

abandonar o modelo de resignação ou de vitimização como forma mais imediata para lidar com esta doença,

que, aliás, partilha com outras a problemática do estilo de lidar com inúmeras perdas. Hoje, recomenda-se que

se aprenda a viver, a estar e a ser muito para além das limitações que esta doença implica.