21 DE JANEIRO DE 2012

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É verdade que a abrangência do acordo com as IPSS e a abrangência

do acordo celebrado na concertação social é grande, mas, antes disso, é reveladora de um espírito de

convergência e de um espírito de unidade em torno dos grandes desafios e dos grandes objetivos que temos

pela frente, que não podem deixar de ser realçados, quer na componente de intervenção do Governo, quer na

componente de intervenção dos próprios parceiros sociais.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, como já dissemos esta semana, olhamos para

estes documentos com confiança. Não se trata de euforia, trata-se de confiança, trata-se de perceber que este

espírito de diálogo e de concertação não são um fim em si mesmos, mas são instrumentos fundamentais para

podermos cumprir as nossas obrigações e para podermos também dar mostras para o exterior de que somos

capazes disso mesmo, de cumprir as nossas obrigações.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, durante muito tempo, a oposição olhou para o

Governo e disse que todo o espírito que o Governo anunciava, de diálogo social, era pura retórica. Pois bem,

no momento em que passámos das palavras aos atos, no momento em que há medidas concretas, a

oposição, essa, sim, mantém-se no campo da retórica e da crítica pura e dura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, não é retórica, quando o Governo assina protocolos de colaboração com um sector

que representa mais de 4000 instituições, um sector que é responsável por empregar mais de 200 000

portugueses,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … um sector que lida com cerca de 5% do nosso produto interno bruto,

um sector que apoia os mais carenciados, que apoia as crianças e os mais idosos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isto não é retórica, Sr. Primeiro-Ministro. Só é retórica a crítica da

oposição!

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, relativamente ao acordo de concertação social, que é, como foi aqui dito por V. Ex.ª,

e muito bem, um plano estratégico para o crescimento económico e para a criação de emprego, tem a

oposição, no pouco que quis falar sobre este acordo de concertação social, centrado a sua intervenção nas

questões laborais, que são questões importantes, são questões fundamentais para a competitividade da nossa

economia e das nossas empresas.

Mas porque é que a oposição, que sempre clamou a ausência de política económica por parte do Governo,

não diz que o acordo de concertação social fala da internacionalização da economia, da reprogramação do

QREN, do reforço do financiamento das empresas, da redução dos custos de contexto das empresas, do

combate à fraude e à evasão fiscais e à economia informal,…