21 DE JANEIRO DE 2012

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Ao desvincular-se por completo deste acordo de concertação social, o que o Partido Socialista está a

querer fazer é sair do «barco». Usando uma metáfora muito atual, diria mesmo que aqueles que foram

responsáveis por «encalhar o navio»,…

Protestos do Deputado do PS António José Seguro.

… aquela «tripulação» que está sentada na bancada do PS, que optou pela rota errada, hoje, não tem

energia nem responsabilidade para ajudar nas tarefas de socorro e de remoção do «navio», para colocá-lo de

novo a navegar em águas calmas.

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, o desnorte foi ainda maior: o Partido Socialista disse que este acordo veio tarde demais,

que houve tempo perdido.

Srs. Deputados, pergunto: é legítimo discordar? Claro que é legítimo discordar. É legítimo esquecer os

compromissos que, em nome de Portugal, assumiram perante as entidades que nos estão a financiar?

Legítimo é, mas não deixa de ser criticável.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É legítimo optarem pelo protesto em vez de optarem pelo sentido

construtivo? É legítimo, mas é uma escolha do Partido Socialista.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Porém, Srs. Deputados, se tudo isto é legítimo, ultrapassa o limite do

descaramento político dizer que o Governo perdeu tempo ao tentar obter este acordo social,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … porque todo o tempo investido foi tempo ganho, Srs. Deputados!

Mas, mais do que isso, o Partido Socialista não tem sequer autoridade para poder falar nesses termos. Só

queria partilhar com a Câmara os dados que passarei a referir.

No primeiro governo do Eng.º António Guterres, o primeiro acordo de concertação estratégica na área da

concertação social ocorreu 14 meses depois do início de funções desse governo.

No segundo governo do Eng.º António Guterres, o acordo sobre as condições do trabalho ocorreu 16

meses depois do início de funções…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Já nem se lembravam!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … desse governo. E muitos Srs. Deputados, incluindo o líder do Partido

Socialista, faziam parte destes governos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Mas está esquecido!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — No primeiro governo do Eng.º Sócrates, foram celebrados vários

acordos em matérias específicas, todos a partir dos 11 meses de mandato desse governo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — 11 meses!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas o acordo tripartido, equivalente àquele que foi acordado agora, foi

celebrado 39 meses depois do início de funções do primeiro governo do Eng.º Sócrates!