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Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 I Série — Número 69

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE8DEFEVEREIRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os

208 a 215/XII (1.ª), das propostas de resolução n.

os 18 a 22/XII (1.ª), das propostas de lei n.

os 42 a

45/XII (1.ª) e dos projetos de lei n.os

156 a 165/XII (1.ª). Foi anunciado o resultado da eleição para a Delegação

da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) e para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), tendo sido declarados eleitos os candidatos propostos.

Em declaração política, o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) teceu considerações acerca da necessidade

de reformas estruturais, nomeadamente na área da justiça, com vista ao crescimento económico do País, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Ricardo Rodrigues (PS) e Cecília Honório (BE).

Também em declaração política, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) criticou declarações proferidas pelo Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Memorando de Entendimento, tendo em conta a situação do País. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), João Semedo (BE), João Ramos (PCP) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado João Oliveira (PCP) condenou as políticas económicas e

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Lino Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Helena André
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão