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Quinta-feira, 1 de março de 2012 I Série — Número 78

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEFEVEREIRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 5 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

181 a 185/XII (1.ª), dos projetos de resolução n.os

234 a 237/XII (1.ª) e da proposta de resolução n.º 26/XII (1.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Oliveira (PCP) teceu considerações sobre o relatório de execução da lei sobre política criminal, entre 2009 e 2011, divulgado pelo Procurador-Geral da República, e sobre a impossibilidade de dar cumprimento à lista de prioridades estabelecidas. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Cecília Honório (BE), Hugo Velosa (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Ricardo Rodrigues (PS).

Também em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) condenou a venda do BPN ao BIC, referindo a necessidade de uma comissão de inquérito parlamentar para análise deste processo, após o que deu resposta a

pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), Honório Novo (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Pedro Nuno Santos (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Menezes (PSD) congratulou-se com a avaliação positiva que foi feita da aplicação pelo Governo do programa de assistência financeira a Portugal e salientou as reformas estruturais que têm estado a ser implementadas. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Catarina Martins (BE), João Galamba (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro (PS) insurgiu-se contra as mais recentes estimativas sobre a taxa de desemprego, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Vasco Cunha
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vasco Cunha
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Odete João
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isilda Aguincha
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Odete João
  • Deputada
  • Intervenção
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão