9 DE MARÇO DE 2012

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Escolar, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, é de garantir o seu crescimento e desenvolvimento. Ele já existe,

está em funcionamento, o que é importante é que o reforcemos.

Quero ainda referir que parece que estamos todos de acordo quanto à escola ser o espaço central da

informação, da formação e da educação nesta matéria. Mas gostava que me explicassem, Srs. Deputados,

como é que isto se compatibiliza com a redução ou o desaparecimento dos espaços de formação não

curricular na escola, porque me parece que há aqui uma contradição insolúvel.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Esperemos que o Sr. Ministro da Educação seja mais sensível a estas

preocupações do que parece ter sido até este momento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma última intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado

Cristóvão Simão Ribeiro.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero utilizar o pouco

tempo que me resta para tecer apenas duas considerações, a primeira das quais é, desde logo, dirigida ao

Partido Socialista, nomeadamente ao Sr. Deputado Manuel Pizarro, que esteve tanto tempo como governante

na área da saúde, mas, para quem diz que o mundo não começa hoje, pelos vistos, só agora é que se

lembrou de abordar determinadas matérias. Antes tarde do que nunca e, portanto, bem-haja, S. Ex.ª, por isso!

Aplausos do PSD.

O segundo ponto, aliás, salutar, que quero salientar é, precisamente, a participação e a abordagem

consciente que todos os partidos, nesta Câmara, tiveram em torno desta matéria, que é, efetivamente, uma

matéria preocupante e de grande grau de importância.

Como é óbvio, e não para espanto nosso, apenas o PCP se alheou do debate, como já classicamente faz,

não apresentou uma medida, não apontou um único caminho e, em vez disso, criticou, criticou e «bateu»,

como é seu hábito.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que a Mesa dá por

terminado o debate destas iniciativas, bem como os nossos trabalhos de hoje.

A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas. Iniciaremos os trabalhos com um debate de

atualidade, requerido pelo PCP, nos termos do artigo 72.º do Regimento, sobre agrave situação nos hospitais

portugueses, a que se seguirá a apreciação conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os

98/XII (1.ª) —

Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins

lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da

utilização dos recursos hídricos) (PCP), 150/XII (1.ª) — Regime de exceção na atribuição de títulos de

utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-

A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos) (CDS-PP) e 166/XII (1.ª)

— Altera o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio (Estabelece o regime da utilização dos recursos

hídricos), introduzindo menções específicas para as explorações de aquicultura e a atribuição de títulos de

utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 226-

A/2007, de 31 de maio) (PS).

Será, ainda, discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 167/XII (1.ª) — Estabelece a universalidade do

acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva (PCP), em conjunto com o projeto de

resolução n.º 238/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a abertura dos canais da RTP Madeira e da RTP Açores