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Sexta-feira, 23 de março de 2012 I Série — Número 88

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEMARÇODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Pedro Nuno de Oliveira Santos Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 9 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

49/XII (1.ª) (ALRAM), da apreciação parlamentar n.º 10/XII (1.ª) e do projeto de lei n.º 202/XII (1.ª), tendo ainda sido anunciada a retirada, pelo PS, do projeto de lei n.º 118/XII (1.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Peixoto (PSD) salientou diversas medidas tomadas pelo Governo na área da segurança interna, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Filipe Neto Brandão (PS), Telmo Correia (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado António Serrano (PS) deu conta de problemas identificados pelo seu partido na semana que dedicou à saúde, para os quais exigiu resposta do Governo. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Santos (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP) e Ana Drago (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) mostrou satisfação pela rejeição do projeto do

TGV por parte do Tribunal de Contas, bem como pela decisão de abandono desse projeto por parte do Governo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD), Ana Paula Vitorino (PS) e Luís Fazenda (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) fez um balanço positivo da greve geral e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Adão Silva (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) saudou os trabalhadores que aderiram à greve geral contra as políticas do Governo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Manuel Canavarro (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito da comemoração do Dia Mundial da Água, criticou a política levada a cabo pelo Governo neste sector, tendo chamado ainda a atenção para os efeitos úteis da greve geral. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Farmhouse (PS) e António Leitão Amaro (PSD).

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