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31 DE MARÇO DE 2012

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no lado da solidariedade social e geracional, no lado do reformismo, no lado da esperança e, sobretudo,

sempre, ao lado dos portugueses!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, à pergunta que me fez sobre

se o Governo interpreta ou não de maneira positiva a forma como o mercado secundário tem vindo a revelar

uma evolução mais positiva das yields portuguesas, denotando, da mesma assentada, uma maior expectativa

e confiança sobre a economia portuguesa, a minha resposta é: tendencialmente, sim.

Não se trata de uma matéria que esteja consolidada. Não estou, portanto, a «deitar foguetes». Não quero

que interprete a minha resposta como uma resposta de quem está na posição de achar que tudo está

adquirido e de que este caminho é irreversível.

Este caminho não é irreversível, ainda não é irreversível. Para ser irreversível, no entanto, há duas

condições que penso que precisamos de renovar continuamente.

Em primeiro lugar, a nossa firme determinação em atingir os objetivos que estão fixados. Se vacilarmos, se

nos pusermos com uma conversa de facilidade, de flexibilizar, de atender às condições, então, nesse dia, tudo

pode ter o comportamento de uma represa, que, com excesso de facilidade, acaba por desabar e por derramar

toda a concentração de um capital de credibilidade e de esperança para os portugueses e para os agentes

económicos que foi sendo continuamente adquirido.

Em segundo lugar, a par dessa firme determinação de manter os nossos objetivos, temos de prosseguir de

uma forma acelerada a agenda de reforma estrutural na sociedade portuguesa, porque é isso que nos

garantirá a perceção por parte dos mercados de que Portugal, no futuro, vai crescer. Sem a dimensão do

crescimento da economia, estes dados nunca estarão absolutamente consolidados.

Porém, Sr. Deputado, é verdade que estamos no bom caminho. Os sinais que vamos tendo apontam nesse

sentido. Só por isso é que julgo que a forma como têm decorrido os leilões de dívida pública de curto prazo,

que o Estado tem realizado a taxas crescentemente inferiores, e até inferiores à pré-crise que eclodiu com o

pedido de ajuda externa, é um sinal muito importante de que o Governo e o País estão no bom caminho.

Claro que alguns dizem que isso não é mérito do Governo, que isso decorre estritamente da política do

BCE — não é verdade, Sr. Deputado Luís Fazenda?! —, que o BCE é que tem o mérito porque expandiu a

oferta monetária, permitindo àqueles que tinham menos dinheiro terem mais dinheiro para comprar. Mas, Sr.

Deputado Luís Fazenda, há um aspeto que essa sua teoria não explica: porque é que quem agora tem mais

dinheiro haveria de comprar títulos da dívida portuguesa e não outros? Por que razão é que quem hoje tem

mais disponibilidades haveria de ter interesse em aplicá-las em títulos que não lhes merecessem confiança ou

crédito?

Sr. Deputado, é verdade que as nossas taxas têm descido de forma mais pronunciada devido à política do

BCE e devido ao caminho de maior credibilidade que o Governo e o País têm seguido que faz com que a

nossa dívida seja hoje novamente apetecida para os investidores institucionais estrangeiros.

Acrescento, agora, uma das explicações para que esse mercado tivesse voltado a ser dinamizado

recentemente. Deve-se, seguramente, ao facto de haver a convicção de que Portugal, afinal, não reestruturará

mesmo a dívida e cumprirá com as suas obrigações. Os agentes estão interessados em maximizar os seus

ganhos futuros, dado que as nossas yields apresentam para os títulos um desconto implícito que chegou a

atingir 50% e, nesta altura, está apenas em 40%, pelo menos eram os dados evidenciados recentemente pelo

IGCP (Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público). E isso significa que os investidores estão a

preparar-se para vir o mais depressa possível garantir a maior margem de ganho possível para futuro, o que

constitui também, evidentemente, um bom sinal, Sr. Deputado.

Mas, ao contrário daquilo que há pouco a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia referia, o Governo não se quer

apropriar de nenhuma OPA que esteja a ser lançada no mercado. No entanto, o Primeiro-Ministro não pode

deixar de assinalar que é relevante que essa OPA tenha sido lançada, pois significa que no meio da crise há

quem entenda, com parceiros externos e com financiamento externo, que vale a pena aplicar esse

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