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14 DE ABRIL DE 2012

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O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria aqui precisar este facto:

em termos de lucros da Galp, a média, entre 2000 e 2003, foi de 139 milhões de euros e, entre 2004 e 2011, o

lucro médio foi de 668 milhões de euros.

Ora, explique lá por que é que, no quadro de aflição em que muitas empresas se encontram, porque não

são capazes de corresponder ao aumento dos custos dos fatores de produção — e podíamos também falar

aqui da eletricidade —, o senhor fica de mãos atadas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Acabou-se o discurso de que era possível alterar esta situação, não

considerando, por exemplo, um sistema de preços máximos que fosse compatível com a viabilidade das

empresas e o poder de compra dos portugueses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Era uma medida de grande alcance económico, se isso acontecesse,

mas não, estamos, mais uma vez, perante o «bezerro de ouro»: não tocar nos lucros da Galp!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, uma última questão, que também tem a

ver com aquilo que andou para aí a dizer, no sentido de que era preciso cortar as «gorduras» do Estado.

O País assiste, de boca aberta, mas, tenho a certeza, com uma grande indignação, ao banco do Estado, a

Caixa Geral de Depósitos, a apoiar a especulação das OPA dos Melo e dos Queirós Pereira, com centenas de

milhões, a vender ao desbarato a sua posição na Cimpor, desarmando o Estado da maior empresa industrial

do País, enquanto as pequenas empresas morrem, à míngua do crédito. Vai desmentir-me, Sr. Primeiro-

Ministro?! Isto, a que estamos a assistir, de facto, é um escândalo, um escândalo que demonstra que era tudo

conversa, quando dizia que queria cortar as «gorduras» do Estado. Usando uma expressão popular, o que o

senhor está a fazer é a cortar do «bife do lombo» para o entregar aos grandes interesses, aos grandes grupos

económicos.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ao longo das últimas duas semanas,

o Governo passou a dar, de si próprio, um espetáculo de correções, retificações, desmentidos, precisões.

Perante este Governo, que se vai transformando numa telenovela, se me permite, quero voltar a uma

questão essencial. Durante muito tempo, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo assegurou que a recuperação

económica de Portugal começa na segunda metade de 2012, ou seja, daqui a dois meses. Queria saber, Sr.

Primeiro-Ministro, se o anúncio da recuperação na segunda metade de 2012 era um lapso ou se é verdade.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, é conhecida a projeção

macroeconómica que o Governo incluiu até neste Orçamento retificativo.

A economia portuguesa, na previsão do Governo, deverá contrair, em 2012, 3,3% — esta é a nossa

previsão e mantemos esta previsão.

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