28 DE ABRIL DE 2012

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Após mais de dois anos de luta contra o cancro, Miguel Portas faleceu no dia 24 de abril, com 53 anos.

Ativista pela democracia desde jovem, foi preso pela polícia política da ditadura quando tinha apenas 15

anos. Esteve nas manifestações de estudantes e partilhou a esperança de tanta gente. Queria acabar a

guerra, terminar a ditadura e mudar o mundo. Viveu o 25 de Abril e quis sempre continuar esses valores

solidários.

Militou no PCP entre 1974 e 1991.

Trabalhou em diversos municípios, em programas culturais. Aprendeu a valorizar o poder local, as culturas,

o interior e, sobretudo, as pessoas.

Economista por formação, o jornalismo foi a sua vocação. Foi diretor da revista Contraste e foi editor de

cultura do jornal Expresso. Fundou o jornal Já e a revista VidaMundial, publicações das quais foi diretor.

Cosmopolita, apaixonado pela diversidade das culturas e pelos seus sinais, foi coautor e apresentador de

duas séries documentais televisivas — Mar das índias (2000) e, sobre o Mediterrâneo, Périplo (2004) — e

escreveu dois livros sobre esta região: No Labirinto (2006) e, com Cláudio Torres, Périplo (2009). Publicou

também E o resto é paisagem (2002), uma recolha de crónicas, ensaios e reportagens.

Miguel Portas foi fundador do Bloco de Esquerda, tendo sido o seu primeiro Eurodeputado em 2004, e foi

reeleito Eurodeputado em 2009, continuando a exercer as suas funções em Bruxelas até aos seus últimos

dias. Foi dirigente do Bloco de Esquerda desde a sua primeira assembleia até agora. Durante toda a sua

doença, que encarou de forma corajosa e despojada, continuou sempre a cumprir as suas responsabilidades,

dedicando-se, nas suas últimas semanas, a preparar o relatório do Parlamento Europeu sobre as contas do

Banco Central Europeu.

O seu falecimento suscitou tomadas de posição do Presidente da República, do Governo, dos partidos

políticos, da CGTP, de associações, de muitas personalidades, do Parlamento Europeu, de múltiplos partidos

europeus e de tantas outras pessoas. De todos os quadrantes políticos, estas mensagens realçaram o lado

humano e a importância dos contributos de Miguel Portas para uma democracia mais intensa. São, assim,

demonstrações tanto da sua combatividade como do seu respeito pelos outros, que era uma das marcas

distintivas do seu compromisso consigo próprio. A democracia era a sua vida e não a concebia sem se

entregar totalmente ao que mais gostava de fazer: a intervenção pública e cidadã.

Teve uma vida preenchida, que viveu intensamente, mas tinha sempre os olhos postos no futuro: «Não vivo

muito o meu passado, não carrego muitas saudades», escreveu. Na sua última entrevista, dizia ainda que «a

minha vida valeu a pena porque ajudei os outros». Tinha razão. Ajudou, com o fulgor da sua inteligência e do

seu humor, todos quantos privaram de perto com ele. Colaborou em causas. Disse o que pensava. Defendeu

a beleza das coisas simples. Procurou ter tempo para pensar e para viver a companhia dos filhos. Viveu

sempre com emoção. Não é pouco. Na verdade, é quase tudo.

Assim, a Assembleia da República apresenta à sua família e amigos as mais sentidas condolências,

juntando-se a todas as vozes que lamentam a sua perda e a forma como esta empobrece a democracia.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Agradeço aos membros do Governo e ao Sr. Primeiro-Ministro o facto de se associarem ao nosso voto.

Srs. Deputados, a próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, dia 2 de maio, e a ordem do dia, para

além de declarações políticas, consiste na apreciação do Decreto-Lei n.º 44/2012, de 23 de fevereiro, que

integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central

[apreciação parlamentar n.º 10/XII (1.ª) (PCP)], a discussão, em conjunto, dos projetos de resolução n.os

304/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa

(Os Verdes) e 297/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da

Costa (PS) e a apreciação da petição n.º 69/XI (1.ª) — Apresentada pela Ordem do Engenheiros, solicitando