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Quinta-feira, 3 de maio de 2012 I Série — Número 103

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEMAIODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

56/XII (1.ª), dos projetos de lei n.os

221 a 225/XII (1.ª), dos projetos de resolução n.

os 305 a 310/XII (1.ª) e da apreciação

parlamentar n.º 16/XII (1.ª). Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação relativo à retoma do mandato de um Deputado do PSD.

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE) criticou a campanha promovida pela cadeia de supermercados Pingo Doce no dia 1.º de Maio, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Rui Paulo Figueiredo (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Luís Menezes (PSD).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), na mesma linha, considerou que é necessário fazer um projeto de lei que impeça as grandes superfícies de abrir no Dia do Trabalhador. Respondeu,

depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Paulo Campos (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Duarte Cordeiro (PS) referiu a necessidade de encontrar respostas para as situações de incumprimento no pagamento de crédito à habitação, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Leitão Amaro (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).

Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 44/2012, de 23 de fevereiro, que integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central [apreciação parlamentar n.º 10/XII (1.ª) (PCP)], tendo-se pronunciado, além do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Manuel Ferreira Teixeira), os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Nuno Reis (PSD), João Semedo (BE), Manuel Pizarro (PS) e Teresa Caeiro (CDS-PP). No final, o Sr. Presidente anunciou a entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 311/XII (1.ª).

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria da Conceição Caldeira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Saraiva
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão