5 DE MAIO DE 2012

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A Assembleia da República agradece ao cineasta Fernando Lopes o rigor, a exigência, a inventividade que

sempre demonstrou no seu trabalho, e a valorização que sempre fez do talento português e apresenta a toda

a sua família e amigos as suas sentidas condolências, juntando-se a todos os que lamentam a perda deste

grande realizador, referência incontornável do cinema novo português.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 311/XII (1.ª) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º

44/2012, de 23 de fevereiro, que integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no

Centro Hospitalar de Lisboa Central (PCP) [apreciação parlamentar n.º 10/XII (1.ª) (PCP)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do BE e votos a favor

do PCP e de Os Verdes.

Assim sendo, fica prejudicada a apreciação parlamentar n.º 10/XII (1.ª).

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 304/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o não

encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 297/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o não

encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS, do PCP e

do BE e a abstenção de Os Verdes.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 307/XII (1.ª) — Contra o encerramento da Maternidade

Alfredo da Costa (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 310/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção em

funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa nas instalações atuais, a salvaguarda da estabilidade e

integridade das suas equipas e a sua transferência para o novo hospital de Lisboa (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr.ª Presidente, quero apenas informar que, relativamente às cinco votações

anteriores, o Grupo Parlamentar do PSD apresentará uma declaração de voto.