19 DE MAIO DE 2012
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Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs.
Deputados: Poderia, facilmente, no seguimento da intervenção do Partido Socialista, citar o ex-Primeiro-
Ministro, que disse que «os resultados do desemprego espelham as consequências das medidas orçamentais
que tivemos de tomar para este ano,…» — referia-se ao ano de 2011 — «… que foram muito exigentes». E
disse mais: «É o preço a pagar para pôr as contas públicas em ordem».
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — O legado que os senhores deixaram, a maior dívida
pública dos últimos 160 anos, a maior dívida externa dos últimos 120 anos,…
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
… resultado de uma política ruinosa e desastrosa da vossa agenda do crescimento e do emprego, que
levou, praticamente, à bancarrota do País…
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
… e à situação atual, leva-nos a dizer que o ajustamento orçamental que é preciso e importantíssimo fazer
é para conseguir resolver e eliminar o grave legado que os senhores deixaram ao País.
Vozes do PS: — Já há mais 200 000 desempregados!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — O Governo tem uma atitude de diálogo social. É muito
importante envolvermo-nos, todos nós, neste diálogo e, por isso, gostaria de fazer uma proposta ao Partido
Socialista.
Neste momento, gostaríamos de — já o dissemos aos parceiros sociais — elaborar um plano nacional de
emprego que complementasse aquilo que foi acordado no acordo de concertação social. Desafio aqui o PS
para colaborar connosco na elaboração desse plano, porque o desemprego não é uma preocupação só deste
Governo, só das bancadas da esquerda ou só do Partido Socialista; o desemprego tem de ser uma
preocupação de todos nós e todos nós temos de trabalhar em conjunto — sindicatos, patrões e partidos —
para conseguirmos ultrapassar este problema. Fica aqui o desafio.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
No entanto, posso referir as medidas que já estão no terreno e que são muito importantes: o programa Vida
Ativa, que envolve o reencaminhamento de desempregados — neste momento, já reencaminhou mais de 70
000 desempregados para estágios e para cursos modulares,…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Têm é de arranjar emprego, não estágios!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … verificando-se uma espera de 45 dias quando,
anteriormente, essa espera era de 13 meses; a medida Estímulo 2012 já colocou 4000 pessoas em postos de
trabalho; a medida de acumulação de subsídio de desemprego, que ainda hoje vai ser debatida em sede de
concertação social e que será importantíssima para incentivar o regresso das pessoas ao mercado de
trabalho; a renovação extraordinária dos contratos a termo foi aprovada, aliás com a aprovação da Assembleia
da República; o alargamento do serviço público de emprego; o programa Impulso Jovem, etc. Há, pois, muitas